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Transparência, investimentos em inteligência para auxiliar no combate à sonegação de impostos, diálogo permanente com as demais pastas estaduais e o empresariado, introdução de uma política de governança, articulando as atividades de planejamento, tecnologia de informação e administração. Essas são algumas das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na nova gestão. A Sefaz – capitaneada pela economista …

A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), Silvana Lisboa, informou que o Estado está buscando alternativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos para os sergipanos da Lei federal que altera o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do gás de cozinha. …

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) discursou ontem no Plenário do Senado sobre o PLP Nº 79/2023 que possibilita a prorrogação por dez anos, até 2042, dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas, previstos na Lei Complementar 160, de 2017. Os incentivos servem para atrair a implantação de projetos para a região Nordeste, tendo papel relevante …

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, ontem, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem …

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – dia 8 de março – há muito a se festejar e também refletir sobre as novas conquistas. A expectativa é que cada vez mais as mulheres estejam  em atividades estratégicas, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, quebrando a hegemonia masculina e mostrando que elas são capazes …

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a primeira votação da reforma tributária deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2023. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, defendeu a urgência da reforma em reunião com lideranças industriais na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Alckmin, a complexidade do sistema tributário brasileiro prejudica o crescimento do …

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou aproximadamente R$ 429,7 milhões, em janeiro deste ano. Em termos relativos, verificou-se redução real de 2,0% na arrecadação em relação a janeiro de 2022, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. No comparativo com a quantia arrecadada em dezembro último, verificou-se um acréscimo real de …

Sergipe é reconhecido como um dos principais produtores de milho do Nordeste. Ano passado, a produção ficou em torno de 890 mil toneladas. Este ano, o primeiro embarque da produção dos grãos aconteceu em janeiro, movimentando em torno de 32 mil toneladas da commodity que partiram para abastecer o mercado sul-americano. Nesta terça-feira, 14, uma nova embarcação está sendo carregada …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. No ano passado, …

A partir de fevereiro, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, vai abrir um debate com os empresários  e com a Secretaria de Estado da Fazenda para discutir o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que sai de 18% e será de 22% a partir de  abril. Ele lembra que os empresários não reclamaram quando o ICMS …