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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 11, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da urgência de uma linha de financiamento federal para o transporte público nas cidades. A aplicação do mínimo constitucional na Educação e o projeto de reforma tributária em tramitação no …

Sergipe acaba de receber mais uma ótima notícia no setor industrial: a Cerâmica Serra Azul,  instalada no município de Nossa Senhora do Socorro, implantará uma terceira linha de produção, com expectativa de entrada em operação no quarto trimestre de 2021. A confirmação é fruto das ações do Governo do Estado, que vem alinhando políticas regulatórias e tributárias a fim de …

O presidente Jair Bolsonaro apelou hoje (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério …

“A decisão da Ford deixou todos nós perplexos”. Essa é a reação do presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Sergipe (Sincodiv), Sérgio Gama, diante da decisão da montadora Ford que, depois de um século, decidiu encerrar a produção de veículos no Brasil. Logo mais, às 16 horas, ele terá uma reunião com a diretoria da Ford …

O mês de janeiro chega com o pagamento de taxas e impostos, entre eles  o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado. Em Sergipe, o IPVA sofrerá redução geral média de 3,53% em 2021, em relação a 2020. O menor índice é incidente sobre …

Dos 350 artigos que  compõem o Código de Trânsito Brasileiro, somente 50 foram alterados. Por isso é que o professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e defensor público estadual, Ermelino Costa Cerqueira, não considera que exista “uma nova lei”, como está sendo dito.  E dentre esses 50 o mais significativo deles, na opinião do defensor público, é a alteração …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) estiveram reunidas na tarde de ontem, 10, e conversaram sobre as mudanças que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na legislação tributária que versam sobre a facilitação dos procedimentos de declaração e pagamento do Imposto sobre …

O ano novo se aproxima e com ele, as velhas contas a pagar. A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) começa a distribuir a partir da segunda-feira, 30, os carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),  3,22% mais caro. Segundo a Prefeitura, essa taxa corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), e poderá …

A partir da próxima segunda-feira, 18, empresas e consumidores que tiverem débitos  referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão renegociá-lo, através do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Sergipe possui cerca de 258 mil veículos inadimplentes com o IPVA, um número alto e que representa quase R$ 155 …

Por João Valença (*) Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. Assim, presume-se que poderão construir um patrimônio enquanto estiverem em juntos, expandindo aquele que já possuía. Para regular as relações patrimoniais que podem surgir durante a relação, existe o regime …