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Regularmente quando alguém morre e deixa patrimônio, deve fazer inventário. Ao proceder com inventário é necessário pagar imposto chamado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – porém, para pagar tal imposto em Sergipe, requerentes e advogados passam por uma longa espera que dura meses e sem qualquer estimativa de prazo. O legislador pátrio agilizou o feito permitindo …

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, disse hoje, 17, que a redução da alíquota do ICMS do milho em grãos foi uma vitória importante para o produtor. A alíquota reduziu 12% para 2% o imposto para operação interestadual de venda. O decreto foi assinado, esta semana, pelo governador Belivaldo Chagas. O …

Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado. O produtor rural que entregar a DITR depois …

A Prefeitura Municipal de Aracaju arrecada, anualmente, cerca de R$ 500 mil com a cobrança da taxa de fachada,  que incide sobre as faixas publicitárias com os nomes das lojas. Essa taxa é cobrada a comerciantes e empresas de comunicação visual. O valor representa 0,41% no orçamento da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), responsável pela fiscalização e punição aos …

Depois que um vídeo viralizou nas redes sociais, em que um empresário reclama da taxa cobrada pela Prefeitura Municipal de Aracaju pela publicidade nas fachadas das lojas, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, divulgou uma nota, hoje, 11, afirmando que “a fachada não deveria ser cobrada em hipótese alguma, independente do tamanho”. “Este é …

Pelo menos 19 empresas de  Sergipe, sendo 18 em Aracaju e uma em Umbaúba,  sonegaram cerca de R$ 90 milhões ao não recolherem aos cofres estaduais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje, 11, auditores da Sefaz  fizeram uma fiscalização nestas empresas que atuam nos ramos de móveis, alimentação combustível, supermercadista e metais.  Os proprietários destes estabelecimentos foram …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está desencadeando, neste momento,  em Aracaju e mais três cidades, a Operação  Justiça Fiscal,  com o objetivo de fiscalizar empresas que deixaram de recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aos cofres públicos. Mais de 25 empresas estão sendo fiscalizadas. Além de Aracaju, a operação acontece, simultaneamente, nos municípios de …

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, atendeu a uma solicitação do presidente da Fecomércio, Hugo França, mudou do dia 10 para o dia 30 de junho, a data de recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em virtude dos reflexos negativos para os empresários com a greve dos caminhoneiros que durou 10 dias. “A Fecomércio fica muito …