O Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário assinam nesta quarta-feira, 26, às 11h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), um convênio para criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O …
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Governo do Estado reforça parcerias para divulgar Destino Sergipe
O Governo do Estado está focado em divulgar e fomentar o período junino na capital sergipana, que este ano contará com 60 dias de programação. Durante a realização da WTM Latin America, maior feira de turismo da América Latina, que acontece em São Paulo, o governador Fábio Mitidieri tem feito networking a fim de aprimorar o turismo do estado. Nesta …
Leia Mais »Prefeitura de Itabaiana e BNB assinam convênio para arrecadação de impostos
Banco do Nordeste (BNB) e a prefeitura de Itabaiana assinaram convênio para arrecadação de impostos municipais. Agora, os contribuintes da cidade poderão pagar tributos como o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) por meio dos canais do BNB. Em 2023, o município é o sétimo contemplado com a parceria em Sergipe. Os …
Leia Mais »Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente. …
Leia Mais »Manuais de colonização cultural
Marcus Éverson Santos (*) Entre os novos materiais de ensino surgidos com o processo de escolarização em massa pertencente à cultura escolar, os manuais didáticos de ensino aparecem como um dos mais importantes juntamente ao advento do quadro negro e dos mapas escolares. A racionalização da educação em geral, e da cultura escolar em particular, passou a ser uma …
Leia Mais »Reunião de secretários da Fazenda coloca Sergipe no protagonismo das discussões fiscais do país
Após quase duas décadas, Sergipe voltou a ser ponto de encontro de secretários de Estado da Fazenda e técnicos das administrações tributárias de todas as unidades federativas do Brasil. Isso porque o estado se credenciou para sediar a 189ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a 41ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz) …
Leia Mais »Deputado federal Reginaldo Lopes: “O Brasil tem quase um PIB na Justiça; são R$ 9 trilhões, seja na Justiça Administrativa, seja na Justiça comum”
Um sonho de quase 60 anos está se tornando realidade. Trata-se da Reforma Tributária que, atualmente, tramita no Senado e que, nas previsões do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), deverá ser promulgada em outubro. Economista, coordenador da Reforma Tributária e vice-líder do Governo no Congresso Nacional, Lopes acredita que o Brasil e os brasileiros só terão a ganhar quando o …
Leia Mais »Bernard Gouveia, coordenador de combates às perdas da Energisa: “Em Sergipe, 64,36% da energia recuperada, por causa de furtos, estavam localizadas nos municípios da Grande Aracaju”
O furto de energia elétrica é um problema sério em Sergipe e em todo o país. Um estudo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), divulgado em maio deste ano, apontou que 14% da energia elétrica distribuída no Brasil foram furtados ou desviados, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 7,7 bilhões. E mais: o volume de energia furtada …
Leia Mais »Governo encerra programa de desconto para carros leves
O governo encerrou, nesta sexta-feira (7), o programa de incentivo à compra de veículos com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%. “Nós tivemos …
Leia Mais »Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno pelo placar de 375 a 113 votos. Quatro destaques para alterar pontos do texto serão discutidos em sessão marcada para as 10h. Depois disso, a PEC segue para o Senado, …
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