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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar quase 1,8 mil contribuintes que, juntos, acumulam mais de R$ 96 milhões em débitos de ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) entre 2021 e janeiro de 2025, mas não recolhidos. As empresas têm 30 dias a partir do recebimento da notificação para …

Em janeiro de 2025, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 148,3 milhões aos 75 municípios sergipanos, provenientes da arrecadação de impostos estaduais. Esse valor representa um aumento de 12,85% em relação aos R$ 131,4 milhões destinados aos municípios no mesmo mês de 2024. Os repasses são baseados na arrecadação do Imposto sobre Circulação …

  O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de …

  Por Juliano César Souto (*)   Na condição de médio empresário com atuação regional no setor de comércio, o tema tributos faz parte nosso cotidiano, sendo um diferencial competitivo relevante. Assim, ao longo dos anos venho me manifestando em textos sobre o tema. Desde os anos 1980, a Reforma Tributária foi vista como uma panaceia para as mazelas econômicas …

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 11, os dados da arrecadação de impostos referentes ao mês de novembro de 2024. Foram recolhidos aos cofres públicos R$ 555,9 milhões, o que representa um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado demonstra um desempenho positivo das políticas tributárias, com destaque …

  O Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário assinam nesta quarta-feira, 26, às 11h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), um convênio para criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).  O …

O Governo do Estado está focado em divulgar e fomentar o período junino na capital sergipana, que este ano contará com 60 dias de programação. Durante a realização da WTM Latin America, maior feira de turismo da América Latina, que acontece em São Paulo, o governador Fábio Mitidieri tem feito networking a fim de aprimorar o turismo do estado. Nesta …

Banco do Nordeste (BNB) e a prefeitura de Itabaiana assinaram convênio para arrecadação de impostos municipais. Agora, os contribuintes da cidade poderão pagar tributos como o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) por meio dos canais do BNB. Em 2023, o município é o sétimo contemplado com a parceria em Sergipe. Os …

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente. …

Marcus Éverson Santos (*)   Entre os novos materiais de ensino surgidos com o processo de escolarização em massa pertencente à cultura escolar, os manuais didáticos de ensino aparecem como um dos mais importantes juntamente ao advento do quadro negro e dos mapas escolares. A racionalização da educação em geral, e da cultura escolar em particular, passou a ser uma …