sábado, 23/11/2024

Tag Archives: inadimplentes

Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets

  A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do jogo ou o resultado …

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Dívidas de famílias atingem maior nível desde novembro de 2022: 78,8%

  O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era de 78,5%, enquanto que, em maio de 2023, a proporção de endividados era de 78,3%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços …

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Alessandro Vieira quer ampliar alcance do Bolsa Família

senador

O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1164/23, que recria o Bolsa Família. A nova versão do programa vai pagar o valor mínimo de R$ 600 às famílias beneficiárias, além de R$ 150 para a primeira infância e R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos. Com o intuito de aprimorar a proposta e garantir o benefício …

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IPTU 2023: prazo para cota única com desconto encerra na próxima segunda, 6

O prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2023 em cota única encerra na próxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro. Os contribuintes aracajuanos que optarem por esta modalidade terão um desconto de 7,5%, caso não tenham débitos com o Município; para os que estiverem inadimplentes, o desconto para o pagamento em uma única parcela é de 2,5%. Também …

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Sergas lança pacote de benefícios e flexibiliza o pagamento para usuários comerciais e industriais

Seguindo orientação do Governo do Estado, a Sergas oferece novas condições de pagamento aos usuários em virtude do agravamento da pandemia por coronavírus. Um pacote de benefícios passou a ser oferecido pela companhia aos usuários dos segmentos comercial e industrial com consumo de até 500 m³/dia. A iniciativa tem por objetivo disponibilizar alternativas para a flexibilização dos pagamentos relativos ao consumo …

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Agricultores têm prazo prorrogado para aderir ao Garantia-Safra 2021

Devido à crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) obteve autorização, junto ao Ministério da Agricultura (MAPA), para prorrogar o prazo de inscrições dos agricultores familiares no Programa Garantia-Safra deste ano (referente à safra 2020/2021). A data era, inicialmente, 22 de março, mas foi prorrogada para o dia 11 de abril. Segundo a …

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Aneel prorroga até julho proibição do corte de energia elétrica diante da pandemia

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Todas as medidas tomadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março, para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores durante a pandemia, foram prorrogadas até o dia 31 de julho. Fique atento ao que você, consumidor, tem direito. Não pode haver corte de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento; os atendimentos telefônicos com solicitações urgentes …

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Aneel suspende os cortes de energia por 90 dias

energia

A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu, por 90 dias, os cortes de energia elétrica dos consumidores que estiverem inadimplentes, sejam eles residenciais, rurais e de serviços essenciais. A medida, no entanto, não impede as ações de cobrança de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação dos inadimplentes em cadastros de crédito. Na decisão da Aneel de suspender …

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Tesouro bloqueia repasse do FPM para 12 municípios sergipanos

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 municípios sergipanos, por estarem inadimplentes com a Secretaria da Receita Federal. As pendências são junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral …

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