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O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe (CePcD), Antônio Luiz dos Santos, considerou uma “excrescência” o Projeto de Lei 6.195\2019, do Governo Federal, que acaba com a contratação de pessoas com deficiência por parte de empresas privadas. Segundo ele, há uma mobilização forte em Brasília de entidades que representam pessoas com deficiência para que …

O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), realizará nos dias 10 e 11 de outubro o “I Seminário Sobre Saúde Mental na Prisão: Desospitalização e Desinstitucionalização”. O evento é destinado especialmente aos servidores do sistema prisional estadual, mas também aberto aos membros, servidores e estagiários do MP. As …