Tag Archives: indenização

O Estado de Sergipe recebeu oficialmente nessa segunda-feira, 25, o status de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. A conquista foi formalizada pela Portaria MAPA Nº 665, de 21 de março de 2024, que reconheceu nacionalmente o status e disciplinou o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa, assim como o trânsito de animais …

A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, …

Paralelamente à execução das obras do Programa de Requalificação da Zona Oeste “Construindo para o Futuro”, um robusto pacote de projetos de infraestrutura no qual a Prefeitura de Aracaju está investindo US$ 75 milhões em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), há um amplo e consistente trabalho social desenvolvido junto às comunidades dos bairros diretamente beneficiados por estes …

Pacientes vítimas de acidente de trânsito que estão internados no Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE) recebem orientações sobre como requerer e ter acesso ao Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o Seguro DPVAT. Apesar da aplicação ser um direito, muitas pessoas ainda não sabem como dar entrada no seguro. Profissionais …

De acordo com a Analista de Inovação da Agência de Gestão da Inovação e Tecnologia (AGITEC), do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP, Ila Natielle, quem registra primeiro é o dono da marca. “Não importa quantos anos o empreendedor a utilize. Sem registro, qualquer empresa pode perder o direito de uso.  Não importando se o empreendedor teve insight do …

O Juiz do 5º Juizado Especial de Aracaju, Cláudio Bahia Felicissimo, condenou o ex-deputado estadual Ismael Silva Santos a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por expressões extremamente ofensivas feitas por ele em uma publicação no Facebook. De acordo com a sentença, o teor dos insultos do ex-deputado estadual extrapolaram os limites …

A Caixa Econômica Federal começa a receber hoje (18) as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Inicialmente, os pedidos de indenização deverão ser feitos nas agências da Caixa e, em breve, o banco também disponibilizará o aplicativo Caixa Dpvat, tornando as operações 100% digitais. A Caixa assumiu nesta segunda-feira a gestão dos …

A economia mundial enfrenta, por conta da pandemia, um dos piores momentos da história. Empresas buscam a todo custo manter o funcionamento e diversas ações para preservar o emprego e minimizar os impactos negativos foram tomadas por parte do Governo Federal. “Temos  MP 927 que institui medidas para que o empregador não demita o empregado, a exemplo do teletrabalho, antecipação …

Mais de seis mil proprietários de veículos em Sergipe têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT (Danos Pessoais  por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do …

Por dois “longos” dias, o cidadão não pagou a conta da energia elétrica da residência e, como um raio, o setor de cobrança da Energisa lhe enviou um comunicado alertando que os registros indicavam que o pagamento da fatura estava em aberto e, delicadamente, lhe diz que se não for pago em 15 dias, haverá o corte do fornecimento. A …