Tag Archives: infrações

  Por Gabriel Barros (*)   Anistia é um instituto jurídico que consiste no perdão coletivo concedido pelo Estado a indivíduos que cometeram determinados atos ilícitos, geralmente de natureza penal ou política. Ela tem como principal efeito extinguir a punibilidade das infrações cometidas, ou seja, elimina a possibilidade de aplicação de penas aos envolvidos, mesmo que o ato em si …

Na capital sergipana, os recursos provenientes de multas de trânsito são utilizados pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para viabilizar múltiplas ações em prol da mobilidade urbana, que vão desde novas pinturas de sinalizações de trânsito, à manutenção de semáforos e reformas de ciclovias e terminais de integração. Segundo o secretário Municipal …

Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel …

O combate a crimes ambientais é uma das prioridades do Governo do Estado. Para isso, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Pelotão da Polícia Ambiental (PPAmb) planejam reforço efetivo nas atividades conjuntas para prevenção, mitigação e repressão a ações ilícitas que agridam o meio ambiente. Os órgãos também atuarão de forma integrada na conscientização da sociedade para …

Para combater o desrespeito à legislação de trânsito e os comportamentos inseguros, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju tem intensificado a fiscalização em pontos críticos da cidade. Em Aracaju, quatro tipos de infrações lideram o ranking das autuações: excesso de velocidade, estacionar em locais proibidos, avanço de sinal vermelho e dirigir segurando o celular. “A maioria …

Os ataques cibernéticos que ocorreram nos computadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição para prefeitos foram só a parte mais visível do crescimento do risco cibernético no Brasil. Segundo o mais recente relatório divulgado pela gigante da segurança da informação Fortinet (EUA), houve 850 mil tentativas de ciberataques no Brasil, apenas durante o último trimestre (julho a setembro). …