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Municípios brasileiros estão recebendo, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No …

No mês de julho, o Brasil registrou uma alta de 7,5% na produção de automóveis, em relação ao mês imediatamente anterior. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram produzidos 218.950 automóveis no mês. Na comparação com julho de 2021, a elevação foi de 33,4%. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explica que …

A arrecadação de tributos federais em Sergipe somou, aproximadamente, R$ 484,2 milhões, em fevereiro. Em termos relativos, o montante arrecadado foi 4,0% maior que a receita recolhida em fevereiro de 2021. Já na comparação com janeiro último, verificou-se uma redução de 10,6% na arrecadação. As variações são em termos reais, ou seja, consideram os efeitos da inflação no período, que …

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, serão direcionados …

O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, disse que as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos combustíveis vai impactar diretamente  Sergipe. “A situação é grave porque nós estamos em dias de enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste para os servidores”, afirmou. Por enquanto, não há nenhuma proposta para reunião do Conselho Nacional de Política …

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Com a publicação do Decreto nº 10.933 de 2022, passam a integrar o anexo III do Decreto nº 6.426 de …

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 municípios sergipanos, por estarem inadimplentes com a Secretaria da Receita Federal. As pendências são junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral …

O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor …

Arrecadação de tributos federais em Sergipe, no mês de março, chegou a R$ 444,32 milhões, o que representou uma queda de 12,8% na comparação com fevereiro. Os dados são da Receita Federal e mostram, no entanto, que este valor, ante a março do ano passado, significou um aumento de 28,8%. As variações são em termos reais, ou seja, consideram os …

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, torce para que os consumidores sejam beneficiados com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, proposta pelo Governo do Estado. “Seria excelente para o consumidor. Essas reduções são temporárias, …