Em janeiro de 2025, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 148,3 milhões aos 75 municípios sergipanos, provenientes da arrecadação de impostos estaduais. Esse valor representa um aumento de 12,85% em relação aos R$ 131,4 milhões destinados aos municípios no mesmo mês de 2024. Os repasses são baseados na arrecadação do Imposto sobre Circulação …
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Atenção aos prazos para solicitação de isenção do IPVA
Os condutores que têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem, portanto, ficar atentos às mudanças nos prazos para solicitar o benefício junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A partir deste ano, os condutores precisarão fazer a solicitação até a data de vencimento do IPVA ou do licenciamento do veículo, conforme o calendário estipulado. …
Leia Mais »Arrecadação de impostos estaduais cresce 3,4% em novembro
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 11, os dados da arrecadação de impostos referentes ao mês de novembro de 2024. Foram recolhidos aos cofres públicos R$ 555,9 milhões, o que representa um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado demonstra um desempenho positivo das políticas tributárias, com destaque …
Leia Mais »Sefaz divulga calendário do IPVA para 2025
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga nesta terça-feira, 3, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Os contribuintes que tiverem interesse de obter o desconto de 10%, deverão realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março do próximo ano. O pagamento pode ser feito …
Leia Mais »Programa Rode Bem abre inscrições para novos beneficiários
O programa Rode Bem, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), beneficia pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica com a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir do dia 1 de outubro, o programa está …
Leia Mais »Lei estadual garante isenção parcial do IPVA para pessoas com deficiência
Foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOE), a Lei n° 9.517, de 31 de julho de 2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que concede a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, síndrome de Down e com espectro autista. …
Leia Mais »Fábio Mitidieri assina projeto de lei para ampliar benefício de isenção de IPVA para pessoas com Síndrome de Down e autistas
O governador Fábio Mitidieri assinou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei (PL) que autoriza a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com Síndrome de Down e autistas, além das com deficiência física, visual e intelectual severa. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apreciação. “Essas pessoas ou os …
Leia Mais »Governo do Estado já isentou mais de 15 mil condutores do pagamento do IPVA
Instituído pelo Governo do Estado, o programa Rode Bem, que isenta os donos de motocicletas de até 160 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), já beneficiou 15.499 condutores até o momento e 14.045 já fizeram o licenciamento anual obrigatório. O cadastramento para o programa, realizado pelo site da Secretaria de Estado da Assistência Social, …
Leia Mais »Detran orienta sobre duplicidade de boletos do licenciamento
O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran) informa que alguns proprietários de veículos registrados em Sergipe estão recebendo em sua residência dois boletos de licenciamento anual 2023. Isso tem ocorrido devido a um erro de impressão nas barras do código para pagamento, o que tem dificultado a leitura por parte de aplicativo do banco ou nas agências do Banco …
Leia Mais »Em janeiro, ICMS arrecadado em Sergipe totalizou R$ 429,7 milhões
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou aproximadamente R$ 429,7 milhões, em janeiro deste ano. Em termos relativos, verificou-se redução real de 2,0% na arrecadação em relação a janeiro de 2022, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. No comparativo com a quantia arrecadada em dezembro último, verificou-se um acréscimo real de …
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