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Dos 350 artigos que  compõem o Código de Trânsito Brasileiro, somente 50 foram alterados. Por isso é que o professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e defensor público estadual, Ermelino Costa Cerqueira, não considera que exista “uma nova lei”, como está sendo dito.  E dentre esses 50 o mais significativo deles, na opinião do defensor público, é a alteração …

Até amanhã, dia 31, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mantém um reforço em sua estrutura de atendimento ao contribuinte em função do encerramento do prazo de pagamento parcelado do IPVA ou com desconto à vista. Além do atendimento pelo site sefaz.se.gov.br e pelos números de WhatsApp, os CEACs de Aracaju e dos municípios do interior do Estado estão …

Pensando em melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida na cidade, alunos do Sesi de Aracaju desenvolveram aplicativo que vai trocar quilômetros rodados na bicicleta por créditos e vantagens. O app “Bike Eco Move” será umas das iniciativas inovadoras apresentadas na etapa regional do Torneio Sesi de Robótica da First Lego League (FLL), que ocorrerá nos dias 8 …

A redução de 6% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Gás Natural Veicular (GNV) vai beneficiar 6 mil taxistas em Sergipe. A informação é do presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe, Manildo Ramos Costa. “Esperamos que tenha uma redução bem maior lá na frente”, frisou o sindicalista. Segundo ele, há dois meses a …

A partir da próxima segunda-feira, 18, empresas e consumidores que tiverem débitos  referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão renegociá-lo, através do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Sergipe possui cerca de 258 mil veículos inadimplentes com o IPVA, um número alto e que representa quase R$ 155 …

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe teve um aumento real de 4,5% em abril, na comparação com março. Foram arrecadados em abril R$ 280,2 milhões. No entanto, foi verificada uma retração de 3% do imposto, quando comparado com abril do ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e …

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS) em Sergipe, no mês de dezembro do ano passado, teve uma queda  real de 3,1%, quando comparado a igual período de 2017. E na comparação com novembro de 2018, o decréscimo foi de 3%. Em dezembro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 304,9 milhões. Com os dados de …

O Governo do Estado não permitir mais o parcelamento antecipado do Licenciamento Anual e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e nem o pagamento por cartão de crédito como vinha acontecendo anteriormente. A informação é do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que já divulgou o calendário para o exercício de 2019. Para este  exercício, o desconto de …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgam hoje, 6, o calendário de pagamento do Licenciamento Anual e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício 2019. Para o próximo ano, haverá mudança em relação ao calendário anterior, não existindo mais a possibilidade de parcelamento antecipado e permitindo a quitação …

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe teve uma retração de 2,6% em termos relativos (considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em comparação com a arrecadação de janeiro de 2017. Assim como redução de 0,7%, quando comparado com o mês imediatamente anterior, dezembro do …