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O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9). Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que …

A exploração das reservas de petróleo e gás em águas profundas do litoral sergipano é um dos projetos confirmados pela Petrobras em seu Plano Estratégico no período 2021-2025, com montante de investimento estimado em US$ 2 bilhões, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na última quarta-feira (25). O anúncio foi feito, ontem, 1º de dezembro, durante o Petrobras …

A  atual democracia americana é uma ficção publicitária montada através da divulgação das artes, com destaque para o cinema e no poderio econômico imperial. Já escrevemos aqui no Só Sergipe que não existe democracia plena com desigualdade social.  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do best-seller “Como as Democracias Morrem”, produziram um estudo criterioso de países com democracias tradicionais por …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). …

Dos 350 artigos que  compõem o Código de Trânsito Brasileiro, somente 50 foram alterados. Por isso é que o professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e defensor público estadual, Ermelino Costa Cerqueira, não considera que exista “uma nova lei”, como está sendo dito.  E dentre esses 50 o mais significativo deles, na opinião do defensor público, é a alteração …

Paulo César Santana (*) O atraso no repasse de verbas por parte da Agência Nacional do Cinema (Ancine) tem preocupado entidades e representantes ligados ao setor. Atualmente, as travas que impedem a transferência de quantias pertencentes ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), umas das principais ferramentas de fomento no país, vão desde o não pagamento de cerca de R$ 1 …

O processo de redemocratização que permitiu a fundação da 5ª República[1] brasileira tinha como um dos seus compromissos políticos o estabelecimento de uma nação antenada com os valores civilizatórios da modernidade. E isso passava pela capacidade de o trabalho garantir aos assalariados um nível mínimo de vida digna. Não por acaso, uma das primeiras peças legislativas editadas pelo então presidente …

Considerando que contradição é o que se opõe ao que foi dito ou feito anteriormente, incoerência, ausência de nexo, coerência e de lógica ou discrepância. Possivelmente, o presidente brasileiro vem praticando com certa regularidade. 1 – O slogan de campanha e do governo federal pressupõe que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos. Em assim sendo, …

O ex-presidente Michel Temer disse hoje, 15, durante live promovida pelo Lide Sergipe, que a década de 2021 a 2030 será de abertura do país para o mundo, mas alertou para a necessidade de se seguir  preceitos: fazer investimentos públicos, dar incentivo à iniciativa privada nacional e ter credibilidade no exterior. Na live, ancorada pelo presidente executivo do Lide Sergipe, …

A eleição para prefeito(a) nem começou direito e o debate em torno da educação já aquece as rodas de conversa. Com o ensino fundamental e a pré-escola praticamente universalizados em todo o país, o maior desafio que os(as) futuros(as) prefeitos(as) encontrarão diz respeito à expansão das vagas no ensino infantil, especialmente na abertura de novas vagas nas creches. Estima-se que …