O juiz da 27ª Zona Eleitoral, Aldo de Albuquerque Mello, e a promotora pública Euza Maria Gentil Missano Costa reuniram-se nesta segunda-feira (14), com os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana, para orientá-los sobre a conduta relacionada à divulgação de pesquisas eleitorais durante o segundo turno das eleições de 2024. O …
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Na manhã de ontem, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Rômulo Dantas Brandão, a promotora pública Claudia Daniela de Freitas Silveira Franco e a chefe de cartório, Maria Carmem Souza Santos, reuniram-se com os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana e orientaram sobre a conduta referente ao segundo turno das eleições de 2024. O encontro aconteceu no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima. O …
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Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Desde menino, sou instado a me entusiasmar com a história de vida das pessoas, notáveis ou não. Em particular, aquelas cujas trajetórias se fizeram fora da curva ou de “pá virada”. Capazes de subverter o ciclo da existência humana para além do apenas cumprir um viver cronológico sob os auspícios de uma divindade …
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No dia 7 de setembro, quando se comemorou os 199 anos da Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez dois discursos, um em Brasília e outro em São Paulo, atacando o Supremo Tribunal Federal (STF) e, de modo particular, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, criando um clima de muita tensão, potencializado entre os seus aliados. …
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Muitas vezes o título não corresponde ao que contém na mensagem. Assim também, a justificativa não corresponde à ideia principal do argumento em um diálogo, texto ou afirmação isolada. Por vezes, a afirmação imputa a terceiros o que não lhe é devido. Esconde-se o verdadeiro sujeito da ação no texto, na afirmação e nas ações humanas. Pode ser fracasso do …
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Por conta da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença da covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei n.8.677, de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras em locais públicos e privados. O não cumprimento da determinação pode gerar implicações legais previstas no Código Penal. De acordo com a advogada Samyle Oliveira, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participará, em Aracaju, do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, cujo tema principal será a proteção do cidadão na era digital. O evento é promovido, anualmente, pela Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg\BR) e a abertura será no …
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, no final da tarde da quarta-feira, o mandato do prefeito e vice-prefeito de Neópolis, Luiz Melo de França e José Miguel Lobo, ambos do PR, por compra de voto. O julgamento, na verdade, reformou a decisão do juízo da 15ª Zona Eleitoral. Eles ficarão inelegíveis por oito anos subsequente ao pleito de outubro de …
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Criticado nas redes sociais por ter mantido em liberdade os acusados de terem matado o empresário e jornalista Igor Faro, o juiz Paulo Henrique Vaz Fidalgo divulgou uma nota, através da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, explicando porque não analisou os pedidos de prisão, feitos pela Polícia Civil, na noite da sexta-feira,4, logo após que os acusados foram …
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O juiz Marcel Maia Montalvão, 55 anos, que derrubou o WhatsApp por pouco mais de 24 horas e que, em março passado, mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, é um homem recluso, anda em carro blindado, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, e tem segurança do Estado durante 24 horas. É firme nas decisões e …
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