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O ex-deputado federal Bosco Costa, de Sergipe, é um dos que foi denunciado, pelo STF

  Os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados a 23 anos de prisão pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 30 anos, em maio de 2022, após o término do julgamento que foi realizado no Fórum de Estância, na madrugada este sábado (07). Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancado no porta-malas da …

  Com proposta de R$ 4.536.936.990,00, a empresa Iguá Saneamento foi a vencedora no leilão da concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe. A sessão pública de abertura e julgamento das Propostas Comerciais ocorreu nesta quarta-feira, 4, na Bolsa de Valores B3, na cidade de São Paulo, e contou com a presença do …

  O Governo de Sergipe está com edital de licitação aberto para concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado, que atualmente é realizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O objetivo é garantir a universalização dos serviços, como estabelece as metas do Novo Marco do Saneamento. O processo permitirá a exploração dos …

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com …

Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Numa época em que a prática da violência se tornou rotina ante a ganância individualista do poder e desrespeito aos valores coletivos, a obra de Marshall B. Rosemberg é bálsamo semeador para aqueles que esperançam paz, harmonia e equilíbrio entre pessoas. Numa linguagem acessível para qualquer leitor(a) é um deleite de leitura e …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. No ano passado, …

Ao refletir sobre os últimos acontecimentos no Brasil, acerca do quadro de extrema polarização de ideias, em que amizades estão sendo desfeitas e familiares cortando relações em razão de posições políticas divergentes, lembrei-me de Dale Carnegie, de Odisseu e de Sócrates. Os três trazem conselhos úteis que podem se aplicar aos dias que estamos vivendo. Carnegie, em seu célebre livro …

A controvérsia sobre o tema “Marco Temporal” consiste em uma interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento do caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima (2009). O STF fixou tese que delimitou a demarcação da área tradicionalmente ocupada pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Em que pese …

Em 12/05/2021 foi iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos Declaratórios protocolados no RE nº 574.706 pela Fazenda Nacional com a pretensão de buscar o posicionamento do Tribunal não só em relação à identificação de qual o ICMS seria excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, se o recolhido, o apurado ou o destacado na …