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Na segunda-feira, 13, o vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e Cultura, Zezinho Sobral, participou de audiências com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. As reuniões foram agendadas pelo Fórum Nacional de Vice-Governadores do Brasil e contaram com representantes de …

Nossa tradição jurídica é eivada de uma visão idealista que trata o fenômeno jurídico como algo meramente técnico e desprovido de ideologia. Para o jurista moderno, é interessante a conservação da sociedade enquanto tal. É dizer que ela continue sendo injusta, mas o jurista continuará defendendo um direito “melhor” e mais “crítico”. Sem, contudo, chegar nos pontos mais fulcrais da …

Na última quinta-feira, 28, a jornalista Vera Ferreira, 67 anos, neta de Lampião e Maria Bonita, promoveu a 25ª Missa do Cangaço, na Grota do Angico, em Poço Redondo, em memória dos seus avós e outros nove cangaceiros, que foram emboscados e mortos pela volante comandada pelo então tenente João Bezerra da Silva, auxiliado pelo sargento Aniceto e o aspirante …

“Prometo, promover com bravura e integridade a justiça e a cidadania, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do Brasil, e ainda que riscos eu tenha que enfrentar, honrarei meus deveres de garantir a segurança e a preservação da vida nas rodovias federais e áreas de interesse da União”. Esse é o juramento que um Policial Rodoviário Federal …

Disponível desde o dia 13,  à noite, a consulta a valores esquecidos em bancos e demais instituições financeiras pode ser feita facilmente pelos correntistas. Basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados. Balanço parcial Segundo o Banco Central, até as 12h de ontem (14), cerca de 20 …

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) alterou o período de adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju. Antes estabelecido entre 7 e 18 de fevereiro, o prazo agora é de 4 a 13 de abril. Com isso, o período de validade do Edital passará a ser de um ano e seis …

O Estado de Sergipe conseguiu, neste sábado (25), liminar favorável para que a Petrobras continue ofertando gás natural sem o aumento anunciando pela empresa. A decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) foi expedida pela juíza Érica Magri Milani em atendimento a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em face do Governo ser o principal acionista da Sergas. …

Na próxima quinta-feira, 16, a partir das 9 horas da manhã,  acontecerá uma audiência de conciliação judicial online, entre as associações comerciais,  Federação dos Conselhos de Segurança do Estado de Sergipe (Feconseg) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para tratar da mudança de sentido na avenida Nestor Sampaio, feita pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). As entidades que …

O juiz da 1ª Vara Cível de Aracaju, Anderson Clei Santos, determinou que o plano de saúde Hapvida, disponibilize tratamento especializado para uma criança portadora do transtorno do espectro autista e mutação no cromossomo 9, uma condição genética rara. A decisão foi proferida no último dia 27, após a empresa se negar a disponibilizar o tratamento multidisciplinar e especializado com …

Hoje,2, a partir das 16 horas, haverá uma manifestação de moradores e comerciantes contra a mudança no  tráfego da avenida Nestor Sampaio, que amanheceu com um novo sentido: o tráfego só é possível apenas no sentido da avenida Augusto Franco, antiga Rio de Janeiro. A mobilização está sendo organizada pelo presidente da Federação dos Conselhos de Segurança do Estado de …