quinta-feira, 21/11/2024

Tag Archives: Justiça

Setransp alerta sobre prejuízos à mobilidade com novas determinações 

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informa que as empresas prestadoras do sistema integrado de transporte foram notificadas sobre a decisão liminar referente à limitação de público nos veículos em 50%  e o uso de máscaras PFF2 pelos trabalhadores do transporte (máscaras normalmente usadas pelos profissionais de saúde). O Setransp está buscando junto aos órgãos …

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Liminar contra a Cassi determina que plano de saúde disponibilize tratamento especializado para criança autista

O juiz da 11ª Vara Cível de Aracaju, Marcel de Castro Britto, acatou o pedido de tutela de urgência, e determinou que o Plano de Saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil (CASSI), de Aracaju, disponibilize o tratamento multidisciplinar e especializado para uma criança portadora de Transtorno do Espectro Autista. A decisão foi proferida no dia 07 …

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MPSE alerta cidadãos sobre aplicação de golpes usando nomes de procuradores e promotores de Justiça

O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), instaurou um procedimento para investigar esse tipo de prática, que se configura como crime de estelionato …

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“Não tem como transformar Aracaju numa cidade inteligente se o nosso Plano Diretor é burro”,  diz advogado Diogo de Calasans; tema será debatido em Congresso Internacional de Direito e Tecnologia

De 10 a 13 de maio, palestrantes  nacionais e internacionais vão  debater, virtualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), durante o Congresso Internacional de Direito e Tecnologia (Conditec), cuja presidência está a cargo do advogado Diogo de Calasans Melo Andrade, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos …

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Feliz Dia da Mulher?

No próximo dia 8 de março, celebraremos mais um Dia Internacional da Mulher. Mas há o que celebrar? Desde o início da pandemia, aumentaram os casos de violência doméstica e feminicídio. Com os casais passando mais tempo em casa, com menos válvulas de escape para as tensões comuns do dia a dia e a necessidade de uma nova rotina de …

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“Os Tribunais de Contas são as instituições mais voltadas para prevenir e combater a corrupção”, garante o presidente eleito da ANTC Brasil

“Não tem no Brasil qualquer instituição mais voltada para prevenir e combater a corrupção que os Tribunais de Contas (TCs)”. Quem garante é o advogado e auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Ismar Viana que, a partir de 1º de janeiro de 2021, será o primeiro sergipano a presidir a Associação Nacional dos Auditores de …

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Vazamento de dados cresce no Brasil e data center desponta como lugar mais seguro

Os ataques cibernéticos que ocorreram nos computadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição para prefeitos foram só a parte mais visível do crescimento do risco cibernético no Brasil. Segundo o mais recente relatório divulgado pela gigante da segurança da informação Fortinet (EUA), houve 850 mil tentativas de ciberataques no Brasil, apenas durante o último trimestre (julho a setembro). …

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Consciência negra: DAGV registra mais de 280 casos de injúria racial e racismo em Sergipe

“Houve uma confusão, na família mesmo, e durante isso eu sofri injúria racial, fui chamada de ‘negrinha’, de ‘urubu’. Vim aqui no DAGV, e fui muito bem atendida. Deu tudo certo”. Esse é o relato da técnica em radiologia Sheila Regina, de 43 anos. Da mesma forma que ela, diariamente, muitas pessoas são vítimas de injúria racial pela cor da …

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“É bem da característica dele a covardia”, diz Danielle Garcia sobre a ausência de Edvaldo Nogueira no debate do Lide Sergipe

“Acho que é bem da característica dele a covardia. É lamentável que a classe empresarial, que gera emprego e renda, tenha sido tratada com tanto desdém pelo atual prefeito”. A crítica é da candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), ao ser questionada sobre a ausência do prefeito Edvaldo Nogueira, PDT, no debate promovido, hoje, 19,  pelo Lide Sergipe …

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Sintrase entra com ação da Justiça para impedir o retorno às aulas presenciais em Sergipe

O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) dará entrada, hoje, 19, numa ação civil pública solicitando à Justiça que não permita o retorno às aulas na rede estadual no próximo dia 17 de novembro. O presidente do Sintrase, Diego Araújo, defende que a retomada só deve acontecer com os parâmetros mínimos de segurança para a …

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