Tag Archives: Justiça

“Acho que é bem da característica dele a covardia. É lamentável que a classe empresarial, que gera emprego e renda, tenha sido tratada com tanto desdém pelo atual prefeito”. A crítica é da candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), ao ser questionada sobre a ausência do prefeito Edvaldo Nogueira, PDT, no debate promovido, hoje, 19,  pelo Lide Sergipe …

O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) dará entrada, hoje, 19, numa ação civil pública solicitando à Justiça que não permita o retorno às aulas na rede estadual no próximo dia 17 de novembro. O presidente do Sintrase, Diego Araújo, defende que a retomada só deve acontecer com os parâmetros mínimos de segurança para a …

Considerando que contradição é o que se opõe ao que foi dito ou feito anteriormente, incoerência, ausência de nexo, coerência e de lógica ou discrepância. Possivelmente, o presidente brasileiro vem praticando com certa regularidade. 1 – O slogan de campanha e do governo federal pressupõe que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos. Em assim sendo, …

A Justiça determinou que o município de Estância disponibilize medicamentos como Ivermectina, Hidroxicloroquina, Paracetamol, dentre outros, para os pacientes com diagnóstico clínico/epidemiológico ou laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.  Liminar determina que o município tem 48 horas, contadas a partir do atendimento médico realizado para disponibilizar o medicamento prescrito. “É preciso dar publicidade aos protocolos terapêuticos alternativos empregados no tratamento …

O juiz da 12ª Vara Cível, Jair Teles da Silva Filho, deu um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Aracaju se manifeste sobre a abertura do comércio, em virtude de uma ação movida pelo Instituto Brasil 200. A entidade não concorda com os decretos municipais que vêm mantendo as lojas fechadas há mais de 70 dias. A …

“O cidadão não precisa se curvar ao Estado, a relação é contrária”. O pensamento é do coordenador nacional do Movimento Brasil 200, o publicitário Lúcio Flávio Miranda da Rocha, responsável pela criação do grupo em Sergipe. Ele entende que  o Estado é quem deve se curvar ao cidadão, critica as medidas de isolamento social praticadas pelo  governador Belivaldo Chagas e …

O Movimento Brasil 200 ingressa, na segunda-feira, 15, com uma ação na Justiça contra a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), para que  promova a reabertura imediata do comércio, além de exigir a reparação de todas as perdas financeiras impostas ao município, ao perder arrecadação, porque o comércio está fechado. O comércio está fechado desde meados de março, devido à pandemia …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizaram, nesta sexta-feira (01), uma ação civil pública na Justiça do Trabalho em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para que as empresas suspendam as atividades durante o período de quarentena. O objetivo é preservar …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. De acordo com Bolsonaro, mesmo quando determinado pela Justiça, os governadores acabam protelando o envio da Polícia Militar para retirar invasores das propriedades rurais. “Quando marginais invadem …

O estádio Sabino Ribeiro, sede da Associação Desportiva Confiança, foi interditado, hoje, por determinação da juíza da 8ª Vara Cível de Aracaju, Hercília Fonseca. A decisão foi motivada pela falta de cumprimento das normas de segurança.  As irregularidades foram detectadas pelo Corpo de Bombeiros, durante vistoria. Com isso, o clube não pode realizar nenhuma atividade no local até que as …