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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá R$ 35 milhões do Ministério da Segurança Pública para modernizar o sistema eletrônico de execução penal a ser utilizado por magistrados para gerenciar as portas de entrada e de saída do sistema prisional. Termo assinado nesta sexta-feira (16/11) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e pelo …

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”,afirmou. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou o nome …

Serão abertos hoje, 24, às 17 horas, os trabalhos de inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) fará nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de justiça, será no auditório do pleno, no oitavo andar do TJSE. O procedimento foi …

Antes tarde do que nunca. Esse ditado popular cai como uma luva para o Tribunal de Justiça de Sergipe que finalmente, concluiu o pagamento a 100% dos credores que aderiram ao Acordo Direto com o ente Estado de Sergipe. Mais de R$ 1,5 milhão foi pago aos últimos 35 credores dessa modalidade, abrangendo precatórios dos anos de 2003 a 2016. Desde fevereiro …

O Portal Só Sergipe é a favor da liberdade de expressão e se soma à luta do jornalista Cristian Góis na arrecadação de verbas para  pagar a multa estipulada pela Justiça, uma condenação por escrever um texto fictício.  E, justamente, por defender tão inestimável valor, o portal publica, abaixo, na íntegra o texto  do Coletivo Carolina Maria de Jesus de …

Até a primeira quinzena de março de 2019,  estarão concluídas as obras do presídio de regime semiaberto que está sendo construído no município de Areia Branca, ao lado da Cadeia da Territorial Antônio Nascimento Nogueira. A garantia  é do presidente da  Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Caetano Quaranta que,  a convite do secretário de Justiça e de …

A Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) divulgou a relação dos aprovados na primeira fase (prova objetiva) do concurso para soldado da Polícia Militar de Sergipe. A segunda fase, o Teste de Aptidão Física (TAF),deveria ter sido realiza esta semana, mas  foi suspensa por decisão judicial. É bom ficar atento para a novela desse concurso, pois essa nova …

Pelo menos 45 servidores da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) estão inscritos no curso “Processo Administrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade – da Teoria à Prática – (PAD)”, que será realizado, amanhã, 16, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso foi provocado pela Sejuc e a ideia foi abraçada pelo promotor de …

O  juiz da 1ª Vara Criminal do município de São Cristóvão, Manuel Costa Neto, decidiu, por meio de uma liminar, suspender o concurso público da Polícia Militar de Sergipe, atendendo a um pedido de dois candidatos que se sentiram prejudicados depois que duas pessoas foram presas tentando fraudar o exame. Ele também invalidou  as próximas etapas do concurso. Mais de …

Uma equipe da Radiopatrulha (RP) da Polícia Militar  prendeu, na noite da quarta-feira, 25, Alexsandro dos Santos Paixão, que tinha mandado de prisão em aberto por tentativa de roubo a transporte coletivo. A prisão aconteceu no bairro Lamarão, quando os policiais faziam um patrulhamento na região. Os policiais perceberam uma aglomeração em frente a uma residência e quando se aproximaram …