Tag Archives: Lei Paulo Gustavo

Comprometida com o fomento à cultura e à arte, a Prefeitura de Aracaju lançou, no último dia 20 de outubro, os editais referentes à aplicação da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Esses instrumentos de seleção de projetos beneficiarão diversos setores artístico-culturais da capital sergipana com o montante de R$ 5,8 milhões, que serão distribuídos entre o …

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), torna público nesta sexta-feira, 20, os editais referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município, para fomento ao setor cultural. Por meio do site Mapa Cultural de Aracaju, os interessados poderão acessar os seguintes chamamentos públicos: Edital de Parecerista, Edital de Audiovisual, Edital para …

Após a execução da Lei Aldir Blanc, uma iniciativa do governo federal para fomentar o setor cultural afetado pelos efeitos da pandemia, chega a vez de estados e municípios brasileiros iniciarem as tratativas para a aplicação da segunda lei emergencial, a Lei Paulo Gustavo (LPG), focada prioritariamente na área do audiovisual. Para Aracaju serão destinados R$ 5,8 milhões, recursos cuja …

Ontem, a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) realizou, no Centro Cultural de Aracaju, a primeira de uma série de reuniões técnicas que têm como objetivo garantir a execução da Lei Paulo Gustavo na capital sergipana. Os encontros devem reunir agentes culturais e artistas de diferentes linguagens artísticas para definir a construção de planos de trabalhos favoráveis e de acordo …

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão …

Em Sergipe, o setor da Cultura receberá mais de R＄ 54,4 milhões para aplicação em projetos, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Desse valor, R＄ 32,7 milhões são destinados ao governo estadual e R＄ 21,7 milhões vão para os 75 munícipios sergipanos. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, …

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), disponibilizou ontem, por meio de formulários online, Consulta Pública referente à Lei Complementar Paulo Gustavo (nº 195/2022) e sua implementação na capital. Agentes culturais, artistas e população em geral de Aracaju, acima de 18 anos, poderão preencher o questionário, que servirá de base para elaboração do Plano …