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O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde de ontem, 20, ao lado dos vereadores de Aracaju, a lei 5398/2021, para concessão de auxílio financeiro aos professores da rede municipal, com a finalidade de subsidiar a compra de equipamentos eletrônicos para os educadores. Anunciado no início do mês, o “Professores On” foi idealizado pela Prefeitura, com a finalidade de contribuir com …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na manhã desta quinta-feira, 26, a lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Os recursos serão destinados, exclusivamente, para o programa “Cidade do Futuro”, com o qual serão executadas mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação …

Os contribuintes de Aracaju que se enquadram nos critérios de isenção para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) têm até amanhã, dia 30, para requerer o benefício. O pedido deve ser feito de forma virtual, na página da Secretaria Municipal da Fazenda (fazenda.aracaju.se.gov.br), através do serviço de requerimento online, a partir do qual deve anexar todos os documentos exigidos e …

Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual ou de anos anteriores. A nova lei faz parte do Programa Cidade Solidária, um pacote de medidas lançadas pela Prefeitura de Aracaju para atenuar os efeitos da crise econômica provocados …

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste …

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em novembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (30). A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo …

A guerra fiscal entre os Estados remete à segunda metade do século XX. Os Estados intensificaram a concessão de benefícios com o intuito de atrair empresas e investimentos que pudessem levar desenvolvimento econômico e social para seu território e seu povo, através da geração de emprego e renda. Com o passar dos anos a disputa entre os entes federativos se …

“Eu espero que com a Reforma Tributária, de modo particular o IVA (Imposto de Valor Agregado), cuja alíquota será de 12%,  que unificará PIS e Cofins, o país possa arrecadar mais. No entanto, minha única preocupação é com  o fim de incentivos fundamentais para o país, a exemplo do ProUni, que insere pessoas carentes na educação superior”. A afirmação é …

A edição do segundo semestre do Observatório de Comunicação – Obscom – também será virtual e acontecerá gratuitamente. O tema central dos próximos encontros, nos dias 12 e 19, tratará com especialistas reconhecidos no segmento sobre fake news, desinformação e educação midiática. No mundo contemporâneo, as redes sociais passaram a ser palco principal de disseminação de notícias falsas, histórias fabricadas, …

O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que se refere ao aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no Brasil e tem como princípio fundamental universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. “O que se busca …