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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, na tarde desta quarta-feira (04), pela cassação do deputado federal Bosco Costa (PL). Além da cassação, Bosco fica inelegível por oito anos. Bosco Costa foi julgado, acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), de abuso de poder econômico nas eleições 2018. O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, acatou a tese …
Leia Mais »Tag Archives: mandato
TRE julga hoje chapa de Belivaldo Chagas; governador pode ter o mandato cassado
O futuro do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e sua vice, Eliane Aquino, será decidido hoje, 19, às 14 horas, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa. Belivaldo é acusado pelo MPE de fazer uso da máquina administrativa para promover sua imagem o que, na visão dos …
Leia Mais »TRE decide, no dia 19, se cassa ou não, o mandato de Belivado Chagas e da vice
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, no dia 19 de agosto, segunda-feira, a partir das 14 horas, o processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, eleitos para os cargos de governador e vice, respectivamente. O relator, desembargador Diógenes Barreto, já concluiu o voto e vai encaminhá-lo para apreciação …
Leia Mais »Presidente da Alese tem mandato cassado pelo TSE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB) teve mandato cassado na tarde desta terça-feira (13), por 6 votos a l, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto que definiu a cassação de Luciano Bispo foi do ministro Edson Fachin. Com a cassação, Luciano também não poderá exercer o mandato para o qual foi eleito este ano, que vai …
Leia Mais »TRE cassa mandato prefeito de Neópolis por compra de voto
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, no final da tarde da quarta-feira, o mandato do prefeito e vice-prefeito de Neópolis, Luiz Melo de França e José Miguel Lobo, ambos do PR, por compra de voto. O julgamento, na verdade, reformou a decisão do juízo da 15ª Zona Eleitoral. Eles ficarão inelegíveis por oito anos subsequente ao pleito de outubro de …
Leia Mais »Militares políticos poderão retornar a caserna
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) informou hoje,4, que foi aprovada, na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, a proposta que altera a legislação eleitoral e permite que policiais e militares que se candidatam a cargo eletivo possam retornar às suas atividades tão logo termine o mandato. Valadares escreveu em sua página no Facebook que o dispositivo aprovado permite …
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