Tag Archives: marco legal

  De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a Bahia lidera o ranking nordestino de potência instalada em energia solar fotovoltaica, com 1.596,8 MW, representando 4,4% da capacidade total do país. O estado tem se destacado pelos investimentos na geração distribuída de energia solar, atraindo bilhões em aportes e gerando milhares de empregos. Além da …

  A Iguá Sergipe apresentou hoje o Centro de Controle Operacional (CCO), que centraliza informações sobre a distribuição de água, esgotamento sanitário e manutenção das redes, permitindo a visualização em tempo real. Com o CCO,  localizado no bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju, a empresa toma decisões rápidas e eficazes para otimizar a operação, tanto na região metropolitana …

  Nos dias 15 e 16 de julho, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), realizará o Seminário de Inovação do Estado de Sergipe, com a finalidade de apresentar as novas diretrizes estratégicas para a construção de uma agenda de inovação do Estado. O seminário contará com a presença de autoridades vinculadas à …

A Prefeitura de Aracaju e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) firmaram, nesta segunda-feira, 9, um encontro de contas a partir do qual a empresa estadual direcionará recursos para a realização de obras no município. O acordo faz parte do primeiro aditivo no contrato existente entre a Prefeitura e a Deso, para cumprimento do novo marco legal do saneamento. …

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico na cidade de Aracaju, em Sergipe. Os recursos serão destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Norte da capital sergipana. “Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a …

O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que se refere ao aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no Brasil e tem como princípio fundamental universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. “O que se busca …