Tag Archives: medidas

  A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que …

  A temperatura do planeta ultrapassou no mês de agosto deste ano 1,51 graus Celsius (°C) acima do nível pré-industrial, pelo 13º mês nos últimos 14 meses. Foi o agosto mais quente da Terra da série histórica do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas da União Europeia, com uma temperatura média do ar na superfície 0,71 °C acima da média …

Os membros do Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo se reuniram ontem, 19, para anunciar novas medidas em relação ao edital da licitação do serviço na Grande Aracaju. Durante o encontro, que ocorreu na prefeitura da capital, ficou definido o calendário de publicação do edital, o qual estará disponível para consulta pública a partir da próxima sexta-feira, dia 22. Após a …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Harpia. O objetivo, de acordo com a corporação, é prender ofensores sexuais de crianças e resgatar vítimas, “gerando maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”. Em nota, a PF informou que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações a implantação de novas medidas para impedir a realização de chamadas curtas, com menos de três segundos, que causam perturbação ao consumidor e geram reclamações. O objetivo da Agência é combater o excesso de ligações que importunam a população em geral e que contrariam a Lei Geral …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e …

O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, disse que as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos combustíveis vai impactar diretamente  Sergipe. “A situação é grave porque nós estamos em dias de enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste para os servidores”, afirmou. Por enquanto, não há nenhuma proposta para reunião do Conselho Nacional de Política …

O governador Belivaldo Chagas anunciou, durante entrevista coletiva à imprensa, no Palácio dos Despachos, nesta quarta-feira(23), o restabelecimento do ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro e 1º de março, referentes ao período de Carnaval. A medida se deu após consulta ao Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), em virtude da diminuição da projeção dos casos e óbitos em …

Após ouvir a equipe do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o governador Belivaldo Chagas decidiu prorrogar as medidas vigentes de restrição e enfrentamento ao vírus até a próxima segunda-feira (31), quando serão anunciadas as novas regras de controle à Covid-19 no estado. A reunião ocorreu no Palácio de Despachos. Na próxima segunda-feira, o Comitê …

Os combates a incêndios em áreas de vegetação totalizaram 788 ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros em 2021. O número de casos foi menor em relação ao ano anterior, quando ocorreram 815 chamados para esse tipo de ocorrência. Os casos de incêndio em vegetação são aqueles que se dão às margens de rodovias, em mata aberta e em terrenos baldios. …