Tag Archives: Ministério Público

  Depois de dois imbróglios jurídicos – um do Ministério Público Estadual pedindo à Justiça a suspensão da licitação e outro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que efetivamente barrou o prosseguimento do processo – a licitação do transporte coletivo de Aracaju e região metropolitana parece que vai seguir. A entrega, via online, das propostas das empresas interessadas em …

  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Muitos artistas nordestinos ensinaram ao longo dos tempos o verdadeiro forró. A tradição é centenária com a festa popular de maior alegria.  Aliás, as escolas e secretarias de educação e cultura, em todos os níveis, provavelmente, privilegiam a prática e divulgação de nossa cultura. Dominguinhos, há décadas, demonstrou que existe distinção entre …

  A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom), aderiu à campanha “Respeita as ‘Minina'”, uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe que visa conscientizar e combater o assédio e a importunação sexual contra a mulher no período junino. Com o tema “No país do forró ou em qualquer chão, importunação sexual é violação”, a …

Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Desde os anos vinte do século passado já se tratava do tema bullying na Europa, e a partir de 1970 a Suécia tomou a dianteira. Em nosso país, em 1990 toma fôlego o debate para somente em 2005 surgirem artigos científicos (Lopes 2005). Desde 2013 que estamos defendendo o exercício pedagógico do direito. …

Os interessados em participar do concurso para o cargo de subprocurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) têm até às 15h desta sexta-feira, 10, para assegurar sua inscrição através do site do Instituto AOCP, que é a banca responsável pela organização. Conforme o procurador-geral do MPC/SE, João Augusto Bandeira de Mello, este é um prazo final, portanto, não …

Um balanço parcial, divulgado na noite de ontem, 10, pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), ligado ao Ministério Público dos estados e da União, informa que 157 pessoas foram presas na megaoperação contra facções criminosas no país. Desse total, 37 foram presas em flagrante por tráfico de drogas ou por porte de armas de fogo e munições. …

Autoridades do alto sertão sergipano participaram na tarde de ontem, 5, do Seminário “Uma parceria de sucesso”, a convite do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Marcos Andrade. O evento aconteceu no auditório do Centro de Educação Profissional (CEP) de Nossa Senhora da Glória, com o objetivo de apresentar as instalações da unidade do Senac Sergipe, inaugurada há pouco mais de um …

Alegando “descumprimento de contrato e atrasos injustificados de pagamento por parte da operadora, que inviabilizam a continuidade dos serviços prestados”, o Hospital São Lucas anunciou que, a partir de hoje, estão suspensos os atendimentos para os usuários da operadora Unimed Sergipe. De acordo com o comunicado divulgado pelo Hospital São Lucas, “a medida não afeta pacientes já internados e aqueles …

Até aqui, o torneio sul-americano tem proporcionado um show de horrores, seja mediante seus intragáveis jogos ou, pior ainda, através de práticas racistas intentadas por torcedores de outras equipes contra brasileiros, com destaque para alguns torcedores argentinos, só para variar! Foram cinco casos de racismo contra brasileiros em 15 dias, cinco em duas semanas. Destaco o caso do torcedor do …

O infectologista Marco Aurélio Góes, diretor de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), disse hoje, 11, que “o uso excessivo, além do recomendado, traz um risco maior de efeitos adversos, que pode ou não acontecer”. Ele se refere à postura do profissional de saúde de Aquidabã que está sendo investigado por ter tomado, de forma …