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O promotor de Justiça, Eduardo Matos, responsável pela promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, solicitou ao juiz da 3ª Vara Cível de Aracaju que determine a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a apresentar documentos e informações sobre os estudos feitos para transformar a avenida Nestor Sampaio, no bairro Luzia, em mão única. Um desses documentos é uma ata …

A pulsão de morte foi o nome dado por Freud para nossos instintos (ou pulsões, dependendo da tradução e da interpretação da obra do autor) voltados para a cessação de dor, tensão e busca pelo prazer. Esse prazer é algo que não segue a ordem natural das coisas e tenta driblar a pulsão (ou instinto) que promove a vida. Ele …

Desde o começo da pandemia da Covid-19, diversas ações vêm sendo adotadas pelo sistema de transporte público coletivo em Aracaju e na região metropolitana para contribuir com a prevenção, e garantir o funcionamento desse serviço que é essencial inclusive para manutenção dos demais. Na última semana, as empresas de ônibus receberam de forma conjunta, do Ministério Público do Trabalho, Ministério …

As associações  que representam diversos setores do segmento empresarial têm até a segunda-feira, 22, para apresentarem, por escrito, ao Ministério Público Estadual (MPSE) uma proposta de rodízio no comércio, para diminuir a circulação de pessoas no comércio da capital.  Os representantes do Sindilojas, Associações dos Lojistas do Shopping RioMar e Jardins, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes  (Abrasel), Movimento É …

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) estão sugerindo ao governador Belivaldo Chagas que adote o toque de recolher, em virtude da pandemia da Covid-19. Os promotores e procuradores entendem que há o risco de colapso iminente no sistema de saúde no Estado. Ontem, 28 …

“Não tem no Brasil qualquer instituição mais voltada para prevenir e combater a corrupção que os Tribunais de Contas (TCs)”. Quem garante é o advogado e auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Ismar Viana que, a partir de 1º de janeiro de 2021, será o primeiro sergipano a presidir a Associação Nacional dos Auditores de …

A Justiça determinou que o município de Estância disponibilize medicamentos como Ivermectina, Hidroxicloroquina, Paracetamol, dentre outros, para os pacientes com diagnóstico clínico/epidemiológico ou laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.  Liminar determina que o município tem 48 horas, contadas a partir do atendimento médico realizado para disponibilizar o medicamento prescrito. “É preciso dar publicidade aos protocolos terapêuticos alternativos empregados no tratamento …

O Ministério Público de Sergipe (MP) quer saber quem são os organizadores e possíveis participantes de uma carreata prevista para o próximo domingo, 17, a partir das 15 horas, com a concentração em frente ao Supermercado Extra. A carreata é para protestar contra os decretos estadual e municipal que determinaram o fechamento do comércio, devido a pandemia da covid-19. A …

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, ajuizou ação civil pública em face de escolas da rede privada de ensino em razão da não apresentação da planilha de custos aos pais e/ou responsáveis financeiros. O MP havia firmado ajuste durante audiência extrajudicial virtual com a Federação dos Estabelecimentos …

Doze de janeiro de 2020 no Batistão: torcida do Sergipe arremessa bomba contra a torcida da ADC (Confiança) que vai para o confronto.  No dia 25 de janeiro de 2020, pessoas na torcida do ABC de Natal escoltada pela polícia, desde a praia, rompe a grade de proteção e provoca a torcida do Confiança. A polícia e órgão de segurança …