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Em discurso no Plenário nesta quinta, 21, o deputado federal Laércio Oliveira destacou a riqueza do solo de Sergipe quando o assunto matéria-prima necessária para a produção de fertilizantes. Por outro lado, o Brasil corre o risco de desabastecimento em função da grande dependência de fertilizantes importados. Por isso, o governo federal está criando o Plano Nacional de Fertilizantes. “Apresentei …

“O atual governo completou mil dias, mas 620 deles combatendo a pandemia. Além disso, são muitos outros problemas, a exemplo da crise hídrica, que é a maior dos últimos 90 anos. Mas mesmo assim tem obtido avanços”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira durante a reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. O parlamentar esteve na reunião ao lado do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Para a maioria do colegiado, a norma, ao contrariar recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autorizar a produção das substâncias, não protege de maneira eficiente o direito à saúde …

A controvérsia sobre o tema “Marco Temporal” consiste em uma interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento do caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima (2009). O STF fixou tese que delimitou a demarcação da área tradicionalmente ocupada pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Em que pese …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que vinculavam os subsídios dos deputados estaduais, do governador e do vice-governador. A decisão, unânime, foi na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, julgada na sessão virtual encerrada no dia 2 de agosto. Subsídios A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a …

No próximo dia 09, às 17h, ao vivo no Youtube da Universidade Tiradentes, o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, natural de Propriá (SE), fará palestra durante a Aula Magna do curso de Direito. A ocasião oficializa o início do semestre letivo para os estudantes do curso de Direito da Unit Sergipe. “Além de promover a integração entre calouros e …

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) denunciou, na CPI da Pandemia nesta terça-feira (3), que foi surpreendido pela informação de um amigo que dois oficiais do Exército, uma da reserva e um da ativa, foram à Sergipe para bisbilhotar a vida dele. O senador Rogério também pontou que o Exército não existe para defender partido político ou posição política ideológica, mas …

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado, integrou a comitiva que visitou, na Bahia, o Senai Cimatec, um campus avançado do Senai que reúne centro de pesquisa aplicada em diversas áreas do conhecimento, centro educacional e oferta de serviços para a indústria.  Além de Eduardo, visitaram o Senai Cimatec os ministros da Defesa, Walter …

Aconteceu ontem, 7, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Encontro de Trabalho do Sistema CACB com o presidente da República Jair Bolsonaro, reunião que tratou sobre vários temas de interesse do setor produtivo. Marco Pinheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) e da Federação das Associações Comerciais e Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do …

Há um mês, completado no dia 24 de março, quando a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União,  o advogado, jornalista e radialista Fausto Leite, 48 anos, assumiu a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe.  Ele quer, durante sua gestão, integrar a defesa do meio ambiente com o crescimento econômico. …