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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas. Com isso, Lula recuperou direitos políticos e volta ser elegível. A decisão Na avaliação de …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou ontem, 17,  um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta. Na programação apresentada, o ministro incluiu as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, que podem …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os …

Considerando que contradição é o que se opõe ao que foi dito ou feito anteriormente, incoerência, ausência de nexo, coerência e de lógica ou discrepância. Possivelmente, o presidente brasileiro vem praticando com certa regularidade. 1 – O slogan de campanha e do governo federal pressupõe que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos. Em assim sendo, …

A eleição para prefeito(a) nem começou direito e o debate em torno da educação já aquece as rodas de conversa. Com o ensino fundamental e a pré-escola praticamente universalizados em todo o país, o maior desafio que os(as) futuros(as) prefeitos(as) encontrarão diz respeito à expansão das vagas no ensino infantil, especialmente na abertura de novas vagas nas creches. Estima-se que …

No final de semana que o Brasil alcança a trágica marca de mais de 100 mil mortos e 3 milhões de infectados pela COVID-19, teço algumas notas sobre educação, tendo como referencial os 180 dias do governo Bolsonaro (sem partido). O primeiro aspecto que registro é o fato de 4 (quatro) pessoas diferentes terem ocupado o cargo de ministro da …

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), em nota, que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ele classificou o pedido de “afronta” à intimidade do chefe de Estado e que tal atitude pode ter “consequências imprevisíveis”. …

A alegria do pequeno empresário de Itabaiana, José Antônio Silva, dono do Salão Real, durou pouco. O presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que permitia que a barbearia dele continuasse funcionando. Toffoli atende ao Governo de Sergipe que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com o recurso pedindo o fechamento do salão. …

O economista Saumíneo Nascimento defende um “diálogo franco, direto” entre o governo e os empresários para que se encontre “um caminho de solução que proteja primeiro as vidas e, na sequência, a economia que também alimenta a vida”. Ele afirma que não se pode deixar de ouvir o setor empresarial para saber o que ele tem em mente para a …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por …