Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Na sexta-feira (24), será a vez de …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”. A petição de Reginaldo Lopes, assinada pelo ex-ministro do Tribunal …
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Ministro de Estado tem função basilar de promover atos estratégicos nas áreas de interesse da nação, subordinados ao presidente. Ordena o art. 87 em seu parágrafo único: compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei: I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participará, em Aracaju, do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, cujo tema principal será a proteção do cidadão na era digital. O evento é promovido, anualmente, pela Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg\BR) e a abertura será no …
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. De acordo com Bolsonaro, mesmo quando determinado pela Justiça, os governadores acabam protelando o envio da Polícia Militar para retirar invasores das propriedades rurais. “Quando marginais invadem …
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta sexta-feira, 15, que a determinação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Dias Toffoli, de solicitar dados sigilosos da Receita Federal e do Banco Central, “é uma demonstração da escalada de abuso, de autoritarismo, onde ministros do STF procuram ocupar um espaço …
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lança nesta quinta-feira (17), às 15 horas, em Aracaju, o Programa Município + Cidadão – cujo objetivo é transformar a situação de vulnerabilidade social da população mais pobre, por meio da integração de políticas de cultura, desenvolvimento social e esporte. Agora pela manhã, o ministro está fazendo o lançamento em Maceió. A Fundação Nacional …
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou hoje, 16, por volta das 17 horas, em Aracaju, e foi direto para a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que vem fazendo pesquisas sobre o óleo que polui o litoral sergipano. Essa é a segunda vez em 10 dias que o ministro está em Aracaju. A assessoria do ministro não informou o …
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chega hoje, por volta das 14h30, a Sergipe, e, junto com o governador Belivaldo Chagas sobrevoará as praias atingidas pelas manchas de óleo. São mais de 40 quilômetros de praias poluídas. No sábado, o governo de Sergipe criou um gabinete de crise. Na reunião do sábado, ficou definido que o governo decretará situação …
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As denúncias que vem recebendo, em que pese ilegais, ferem mortalmente a honra do ex-julgador e hoje ministro da justiça pátrio. Já não bastaram quando era juiz no Paraná, pior ainda agora como ministro da Justiça do Brasil ao passar informações de investigações da Polícia Federal ao presidente da república. Honra e ética de um juiz de direito na aplicação …
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