O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. No pedido de habeas corpus coletivo que chegou ao STF na …
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Nesta quinta-feira, 13 de julho, o Fórum dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura de Sergipe realiza mais uma reunião aberta para discutir coletivamente suas ações. A pauta deste encontro trará um levantamento sobre os Sistemas Municipais de Cultura e sobre a aplicação do “Criança Feliz”, Programa do Governo Federal voltado para a primeira infância. De acordo com o secretário …
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Os nomes dos senadores sergipanos Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM) apareceram na lista de investigados divulgada pelo ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois foram retirados para nova análise da Procuradoria Geral da República (PGR). Mesmo com esse entre e sai, a senadora disse que estava surpresa em ter seu …
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Doze governadores reuniram-se, hoje, 8, com o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luís Roberto Barroso, para explanar sobre as ações que foram impetradas naquela Corte para que os Estados e municípios tenham direito ao recebimento de um percentual das multas de mora dos recursos da repatriação. Esse direito está sendo negado aos estados e municípios pelo Ministério da …
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