O Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário assinam nesta quarta-feira, 26, às 11h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), um convênio para criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O …
Leia Mais »
Os jogos online têm conquistado cada vez mais jogadores e a sua popularidade só aumenta. Com uma receita global estimada em 35 bilhões de dólares no início de 2018, eles se tornaram um fenômeno que atrai pessoas de todas as idades. Mas, o que exatamente faz com que esses jogos sejam tão populares? Ao longo dos anos, os jogos online …
Leia Mais »
Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega …
Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade. A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior …
Leia Mais »
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, autoriza uma linha de crédito de R$ 1.500 para pessoa física e R$ 4.500 para Microempreendedores …
Leia Mais »
O promotor de Justiça, Eduardo Matos, responsável pela promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, solicitou ao juiz da 3ª Vara Cível de Aracaju que determine a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a apresentar documentos e informações sobre os estudos feitos para transformar a avenida Nestor Sampaio, no bairro Luzia, em mão única. Um desses documentos é uma ata …
Leia Mais »
A Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 27, a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa, que está no Diário Oficial da União, entra em vigor de forma …
Leia Mais »
A Medida Provisória 1024/20, do Executivo, prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. A proposta estende o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. A legislação anterior estabelecia o prazo de 12 meses …
Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado Federal à Medida Provisória 944/20, que garante um aumento da participação do governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO) em mais R$ 12 bilhões para a concessão de garantias dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A redação final da MP …
Leia Mais »
Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
