Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
“O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina Wanderson Reis* A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), e, dentre outros temas, tratou da naturalidade do nascido. A principal mudança, e que causou maior estranheza a princípio, ficou por conta do § 4º do artigo 54 da LRP, que …
Leia Mais »Tag Archives: MP
MP ajuiza ação contra secretário Carlos Batalha
A Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA – ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Carlos Batalha. Segundo o MP, toda publicidade em torno do BRT (Bus Rapid Transit) ocorreu de “maneira enganosa e com intuito eleitoreiro, já que mencionado …
Leia Mais »MPF fará reunião com partidos políticos amanhã, 17
Reforçar e explicar os termos da notificação recomendatória expedida a todos os partidos políticos são os objetivos da audiência pública a ser realizada no auditório Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), nesta quarta-feira, 17, às 9h, com a presença de representantes dos partidos, do Ministério Público Federal (MPF-SE) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE). …
Leia Mais »Consumidores reclamam da taxa de esgoto
Diversos moradores de casas e prédios estão entrando na Justiça contra o pagamento da taxa de esgoto cobrada pela Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe), na conta de água, aumentando-a em 80%. Em algumas ruas do bairros São Conrado, por exemplo, tem morador pagando, em média, R$ 600 de conta de água e esgoto. Em condomínios, como o Porto Belo, …
Leia Mais »MP pede anulação do contrato com a Cavo
Os promotores de Justiça, Henrique Cardoso, do grupo de combate a improbidade administrativa, e Mônica Hardman, da Promotoria de Relevância Pública, pediram à Justiça a anulação do contrato emergencial de 180 dias, no valor de R$ 36 milhões, firmado entre Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a Empresa Cavo, responsável pelo serviço de limpeza pública da capital. Eles disseram hoje, 30, …
Leia Mais »MP move ação contra deputado João Daniel
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