segunda-feira, 18/11/2024

Tag Archives: MPE

Governo, MP e TJ criarão comitê para combate de sonegação de impostos

Secretaria de Estado da Fazenda

  O Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário assinam nesta quarta-feira, 26, às 11h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), um convênio para criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).  O …

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Empreendedores ainda encontram dificuldades para retomar faturamento

Setor da beleza

Embora o pior momento já tenha ficado para trás, alguns setores ainda enfrentam dificuldades para recuperar o faturamento em relação ao período pré-pandemia. De acordo com um estudo do Sebrae e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os segmentos de beleza, moda, economia criativa, serviços de alimentação e artesanato são aqueles que registram os maiores percentuais de empreendedores com receita inferior …

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TRE cassa o mandato de Belivaldo e Eliane Aquino

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) cassou, por seis votos a um,  o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas e sua vice Eliane Aquino, após quatro horas de sessão. No entanto, eles continuam no cargo até decisão final do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Se, após essa decisão, for mantida a cassação,  serão realizadas novas eleições em Sergipe. Belivaldo e Eliane …

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TRE julga hoje chapa de Belivaldo Chagas; governador pode ter o mandato cassado

O futuro do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e sua vice, Eliane Aquino, será decidido hoje, 19, às 14 horas, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa. Belivaldo é acusado pelo MPE de fazer uso da máquina administrativa para promover sua imagem o que, na visão dos …

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TRE decide, no dia 19, se cassa ou não, o mandato de Belivado Chagas e da vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, no dia 19 de agosto, segunda-feira,  a partir das 14 horas, o processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, eleitos para os cargos de governador e vice, respectivamente. O relator, desembargador Diógenes Barreto, já concluiu o voto e vai encaminhá-lo para apreciação …

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TJ/SE suspende diplomação de Valdevan 90, que segue preso

A pedido Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) concedeu liminar suspendendo a diplomação do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos (Valdevan 90), por fraude na prestação de contas da campanha. A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão do Pleno na manhã desta segunda-feira (17). A diplomação dos candidatos eleitos em Sergipe está marcada …

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Suspenso julgamento dos deputados sergipanos envolvidos em irregularidades

Pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu o julgamento dos recursos de 22 deputados estaduais de Sergipe envolvidos em supostas irregularidades na destinação de verbas de subvenções sociais da Assembleia Legislativa do estado (Alese) a entidades filantrópicas em 2014. Antes do pedido de vista, o relator das ações, ministro Luiz Fux, …

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