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Foi lançada nesta terça-feira, 16, a campanha Bloquinho de Multas 2024. A iniciativa tem como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre a importância de um trânsito seguro, ao estimular a aprendizagem das crianças sobre o trânsito responsável de maneira lúdica, por meio de uma experiência única e divertida. O projeto foi idealizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE), …

O licenciamento de um veículo é uma obrigação essencial para todos os proprietários de automóveis. Não apenas uma formalidade, a regularização do licenciamento é uma garantia de que seu veículo está em conformidade com as normas de segurança e regulamentações necessárias para circular nas vias públicas. Ignorar ou negligenciar essa responsabilidade pode resultar em uma série de consequências sérias e …

Na capital sergipana, os recursos provenientes de multas de trânsito são utilizados pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para viabilizar múltiplas ações em prol da mobilidade urbana, que vão desde novas pinturas de sinalizações de trânsito, à manutenção de semáforos e reformas de ciclovias e terminais de integração. Segundo o secretário Municipal …

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou ontem (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. A portaria estendeu à Receita Federal a …

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade. A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que buscava dar alívio às dívidas de grandes clubes brasileiros durante a pandemia. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Senado, e em 16 de dezembro pela Câmara, pouco antes do recesso. Bolsonaro, porém, vetou a …

Os ataques cibernéticos que ocorreram nos computadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição para prefeitos foram só a parte mais visível do crescimento do risco cibernético no Brasil. Segundo o mais recente relatório divulgado pela gigante da segurança da informação Fortinet (EUA), houve 850 mil tentativas de ciberataques no Brasil, apenas durante o último trimestre (julho a setembro). …

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Eduardo Prado de Oliveira, quer um posicionamento do governador Belivaldo Chagas sobre a portaria 44\2020, baixada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que “tem o condão de prejudicar o ambiente de negócios e a competitividade das indústrias sergipanas”. Essa portaria determina um novo prazo para entrega da escrituração …

As empresas que quiserem pagar à vista os débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) terão o benefício no desconto de 90% nas multas e juros. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final do mês passado. A concessão do desconto permite que empresas com pendências possam …

A Coordenadoria Estadual de Defesa o Consumidor (Procon) notificou mais de 30 empresas sergipanas, de diversos segmentos comerciais, devido a ausência de pagamento das multas administrativas emitidas pelo órgão. Estas empresas têm até 60 dias, a partir da data da notificação, para pagar os débitos, caso contrário serão inscritas na dívida ativa estadual, Serasa e encaminhadas para execução judicial. No …