segunda-feira, 31/03/2025

Tag Archives: nascimento

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de …

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Trabalhadores informais nascidos em agosto incluídos na segunda etapa do auxílio emergencial recebem hoje o benefício

Continua hoje, 25, o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de 600 reais para os trabalhadores informais que foram incluídos na segunda etapa do programa. Podem sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em agosto; na terça-feira é a vez dos nascidos em setembro, na quarta os aniversariantes de outubro e assim sucessivamente. A Caixa orienta que o beneficiário observe o dia certo do pagamento de acordo com a data de …

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PIS/Pasep estão sendo pagos; prazo para saque é até 30 de junho deste ano

Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020. Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no …

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Pelo direito à naturalidade diferente do local do nascimento

Wanderson Reis* “O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), e, dentre outros temas, tratou da naturalidade do nascido.  A principal mudança, e que causou maior estranheza a princípio, ficou por conta do § 4º do artigo 54 da LRP, que …

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Pelo direito à naturalidade diferente do local do nascimento

“O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina Wanderson Reis* A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), e, dentre outros temas, tratou da naturalidade do nascido.  A principal mudança, e que causou maior estranheza a princípio, ficou por conta do § 4º do artigo 54 da LRP, que …

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