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A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), Silvana Lisboa, informou que o Estado está buscando alternativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos para os sergipanos da Lei federal que altera o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do gás de cozinha. …

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que já estão em vigor as normas para solicitação de policiamento ostensivo específico em eventos festivos – públicos e privados – que venham a ser realizados em Sergipe. As normas estão especificadas na portaria nº 040/2023, que foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.077, de 18 de janeiro de 2023. O …