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Aproxima-se a eleição para administração da Ordem dos Advogados do Brasil. Lamenta-se a ausência de protagonismo da instituição em Sergipe. Outrora, a OAB/SE já esteve entre as três instituições mais confiáveis pelo povo brasileiro. Em Sergipe, a partidarização, a apatia e criação de inúmeras comissões sem eficácia social, marcaram a presença da Ordem na sociedade nos últimos mandatos. Urge o …

O mês de julho será marcado pela realização do ciclo de palestras “Pensamento de Mulheres Negras: vivência, militância e estudos”. Serão quatro dias distintos do evento (dias 06, 13, 20 e 27), com intuito de contemplar conhecimentos fundados em vivência e resultados acadêmicos. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, por meio do Grupo de Trabalho …

O procurador municipal Filipe Cortes de Menezes, mestre em Direitos Humanos (Unit) , especialista em direito público pela Universidade Norte do Paraná, se prepara para o lançamento de seu próximo livro, fruto da dissertação de seu mestrado. Intitulada “Plebiscito, Referendo e direitos humanos”, a obra será lançada, no dia 11 de novembro, pela editora Lumen Juris, em uma Live no perfil oficial …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) estiveram reunidas na tarde de ontem, 10, e conversaram sobre as mudanças que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na legislação tributária que versam sobre a facilitação dos procedimentos de declaração e pagamento do Imposto sobre …

A confirmação de cinco casos de coronavírus no Estado, por parte do Governo de Sergipe, levou diversas instituições a tomarem medidas a fim de conter o avanço da doença. Os líderes das  duas potências maçônicas – Grande Oriente de Sergipe e Grande Loja – da Federação Espírita de Sergipe,  da Arquidiocese de Aracaju e  da Igreja Quadrangular fizeram uma série …

A Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB/SE realizará, no dia 27 de junho, mais uma roda de conversa sobre temas essenciais ao pleno e melhor desempenho da profissão. Sob o tema “Publicidade na Advocacia”, o evento contará com as explanações dos especialistas, Leão Magno Brasil Júnior, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE, e Thiago …

Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. Nos últimos seis anos quase todos os seus membros assustaram a todos pela ausência de tais predicados. Escrevemos em maio de 2016, um alerta do risco de enfraquecimento do STF …

O ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística, Fernando de Carvalho Lopes, foi banido do esporte. A decisão foi tomada em julgamento realizado pelo Superior Tribunal da Justiça Desportiva da ginástica, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Aracaju. Fernando Lopes era técnico da seleção brasileira de ginástica artística e foi afastado às vésperas da Olimpíada …

A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno. A Lei Eleitoral também …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe, Inácio José Krauss, disse, em uma nota de repúdio da instituição, divulgada hoje, 7, que o ato violento contra o candidato a presidência da República, Jair Bolsonaro, PSL, esfaqueado na quinta-feira, em Juiz de Fora (MG), “é estopim que nos convoca à reflexão acerca do país e da sociedade …