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As instituições financeiras começam a oferecer, nesta sexta-feira (28), mais uma modalidade de transferência por Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android. Basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication …

A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório desde ontem. Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo …

Já tínhamos sugerido o sobre tema, de passagem, em nosso trabalho de doutorado ao afirmar em 2013, a possibilidade de uma nova LDB do ensino. Com veemência, reiteramos a necessidade da produção de uma Lei de Diretrizes e Bases do ensino brasileiro. A atribuição de uma “lei de diretrizes e bases” é de fixar os rumos de gestão em um …

Por conta da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença da covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei n.8.677, de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras em locais públicos e privados. O não cumprimento da determinação pode gerar implicações legais previstas no Código Penal. De acordo com a advogada Samyle Oliveira, …

O isolamento social em Sergipe foi prorrogado até o dia 18 de maio e, a partir de agora, o uso de máscaras é obrigatório.  O decreto foi assinado pelo governador Belivaldo Chagas, hoje, quando ele também sancionou a Lei 8.677 determinando o uso das máscaras. Com o novo decreto, o comércio continua fechado e a população deve obedecer ao isolamento …

Os proprietários de veículos de Sergipe com final de placa 3 devem realizar, nesta segunda-feira (30/04), o pagamento do seguro DPVAT. No estado, o vencimento da cota única do seguro se estende até novembro, de acordo com o final da placa de cada veículo. O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder, administradora …