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A Defensoria Pública do Estado expediu uma recomendação à Federação dos Estabelecimentos de Ensino (Fenen), que reúne as escolas particulares, para reduzir as mensalidades escolares dos alunos, proporcional à redução de gastos e concessão de descontos maiores aos pais que tiveram a renda bruscamente diminuída. A Defensoria orienta, ainda, bolsa integral para os que perderam seus empregos em virtude da …

Pacto antenupcial, como o nome já diz, é um contrato feito pelos noivos antes do matrimônio para a definição de como será o regime de bens da união, que entrará em vigor a partir da data da cerimônia. Logicamente, só irá ter efeito se os contratantes se casarem. Este contrato não é obrigatório, porém pode ser necessário caso os nubentes …

Com a  chegada da Semana Santa, há a intensificação no consumo de pescados (peixes, crustáceos, moluscos, etc.) por parte da população brasileira. Este é um período em que muitos brasileiros vão às feiras livres, supermercados, mercados públicos e peixarias, em busca dos melhores produtos e preços. É justamente nesse momento que o consumidor deve redobrar a sua atenção, seja na …