Com o início da campanha eleitoral, uma das preocupações do período envolve a segurança. O tema foi discutido, ontem,19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O presidente do TRE-SE, o desembargador Diógenes Barreto, iniciou a reunião destacando a importância de planejar a segurança das Eleições. “Nos últimos anos, nós não tivemos grandes problemas. Todas as forças de …
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No dia 29 de janeiro, às 8h30, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e instituições parceiras assinarão o Pacto Contra a Desinformação nas eleições 2024. O Pacto tem o objetivo de unir as instituições participantes do processo eleitoral em torno da responsabilidade solidária e do compromisso ético de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2024, promovendo a …
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Pacto antenupcial, como o nome já diz, é um contrato feito pelos noivos antes do matrimônio para a definição de como será o regime de bens da união, que entrará em vigor a partir da data da cerimônia. Logicamente, só irá ter efeito se os contratantes se casarem. Este contrato não é obrigatório, porém pode ser necessário caso os nubentes …
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