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O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou, na manhã desta terça-feira, 31, à Assembleia Legislativa, o pedido de reconhecimento de calamidade pública em Aracaju, em decorrência do coronavírus.  Na mensagem entregue aos parlamentares, Edvaldo solicita que a administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de …

O salário mínimo nacional, que vale a partir desta quarta-feira, primeiro de janeiro, foi fixado em mil e trinta e nove reais (R$ 1039,00). O novo valor corresponde a um aumento de 4,1 por cento em relação ao salário de 2019, de 998 reais.A medida provisória com o novo valor foi assinada nesta terça-feira e deve ser publicada até o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Assista ao vivo https://youtu.be/IDptnuJs_nw

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, em seu gabinete, o deputado federal Fábio Mitidieri e o deputado estadual Luiz Mitidieri, ambos do PSD. Eles fizeram uma visita de cortesia ao novo gestor municipal. Fábio parabenizou Edvaldo por já ter conseguido pagar o 13º salário de 87% dos servidores em seu terceiro dia à frente da administração da capital. Ele ressaltou que o …