Sair para quem sabe, chegar para quem pode. Mas antes a PARTIDA, uma partida. De que é feita uma partida? Doze cavalos em trote, vida ainda adormecida nas vontades de cada um de nós-ali-narrativa. Correnteza de homens mundo afora e um sertão de gentes, de forças, de cantos, de juventudes, de rios. Deus-vento que monitora os passos. Eles-nós são andarilhos …
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Sergipe recebe R$ 224 milhões da chamada cessão onerosa
O Governo de Sergipe e municípios recebem R$ 224 milhões da chamada cessão onerosa, recurso proveniente do leilão do pré-sal realizado pelo Governo Federal. Desse total, os cofres do Estado ficaram com exatos R$ 145.225.039, o8, enquanto que o restante – R$ 79.660,544,51 – para os municípios. Segundo a União, o dinheiro foi depositado no dia 31 de dezembro de 2019. …
Leia Mais »Uma pessoa adotada tem direito à herança?
Por João Valença (*) A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é transmitida automaticamente após a morte. No entanto, para oficializar tal transmissão é necessário que ocorra o processo de inventário e partilha de bens. No entanto, sempre é importante lembrar que …
Leia Mais »Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Por João Valença (*) Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. Assim, presume-se que poderão construir um patrimônio enquanto estiverem em juntos, expandindo aquele que já possuía. Para regular as relações patrimoniais que podem surgir durante a relação, existe o regime …
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