Tag Archives: piso salarial

O Projeto de Lei nº 378/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional e que será destinado para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe, vem sendo alvo de críticas da oposição e dos sindicatos da categoria. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) disse que o Governo está fingindo que …

O Projeto de Lei de nº 378/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta terça-feira, 29. O PL autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado de Sergipe, para que o valor do repasse financeiro complementar, efetuado pela União Federal, seja destinado para o pagamento …

Até o dia 4 de agosto os gestores municipais poderão incluir dados dos profissionais das redes próprias e conveniadas na plataforma InvestSUS. Apenas 2% dos municípios brasileiros ainda não preencheram a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas. A inserção dos dados dentro do prazo previsto é o que vai garantir o pagamento dos recursos …

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um …

No domingo, 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o piso salarial nacional da Enfermagem, instituído pela lei 14.434/2022, fruto de muita luta da classe trabalhadora da saúde. Na decisão, deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até …

Em tramitação na  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o PL 2960/2011 de autoria do líder do  governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), que dispõe sobre o piso salarial nacional dos jornalistas, o parecer do relator, deputado Cabo Sabino (PR/CE), foi pela aprovação da matéria. De acordo com a propositura, o salário passa …