Tag Archives: ponto facultativo

  A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março, acompanhando as celebrações do Carnaval na cidade. Com a publicação do decreto, a Prefeitura reconhece a importância da festividade para a identidade cultural da cidade e também para o lazer dos cidadãos. A medida, válida para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal …

  Alguns serviços municipais e estaduais sofrem alteração na terça-feira, 24, devido ao ponto facultativo, e na quarta-feira, 25 – feriado de Natal. Com exceção daqueles considerados essenciais, saiba como fica o funcionamento dos órgãos e serviços públicos da capital sergipana e do estado. Confira o que abre e o que fecha: Mercados e feiras Na semana de Natal, as …

  Em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor para esta sexta-feira, dia 1º, e ao feriado de Finados, no sábado, dia 2, alguns serviços municipais sofrerão alteração. Com exceção daqueles considerados essenciais, saiba como fica o funcionamento dos órgãos e serviços públicos de Aracaju nestas datas.

  O Governo do Estado informa que nessa sexta-feira, 1º, em virtude do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, os órgãos estaduais terão o funcionamento alterado. A determinação acompanha o Decreto de nº 804/2024, que transferiu o ponto facultativo da segunda-feira, 28, para essa sexta, véspera do feriado de Finados.  As alterações não se aplicam às atividades consideradas essenciais …

  Em virtude do feriado (municipal) e ponto facultativo (estadual) do São João, nesta segunda-feira, dia 24, alguns serviços terão o horário de funcionamento alterado. Os órgãos públicos não terão expediente, com exceção daqueles considerados essenciais e indispensáveis para a população. Confira o que abre e o que fecha:   Comércio e Supermercados O comércio e os supermercados não funcionarão …

O governador Fábio Mitidieri assinou decreto que declara ponto facultativo nas repartições estaduais na próxima sexta-feira, 31, em decorrência do feriado de Corpus Christi, que ocorrerá no dia anterior. O documento será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28. Pelo texto, ficam excluídos os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade, a exemplo …

  Em razão da Semana Santa e da celebração da Páscoa, os dias 28 e 29 de março de 2024 são considerados ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente, na administração estadual. Na tradição cristã, as datas são denominadas Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão. A resolução segue os termos do Decreto Estadual nº 542, de 29 de dezembro de 2023. …

O governador Fábio Mitidieri decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nesta sexta-feira (13). O decreto nº 241, de 30 de janeiro de 2023, já prevê o feriado nacional desta quinta-feira (12) de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços …

O Governo de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 8, após o feriado da Independência, no 7 de setembro.  O governador em exercício, Ricardo Múcio, assinou o decreto. A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. O decreto nº n.º …

O governador Fábio Mitidieri anunciou que a gestão estadual dará ponto facultativo em repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção feminina na Copa do Mundo, que se inicia no dia 20. A decisão segue orientação do governo Federal. É a primeira vez que partidas femininas de futebol terão incentivo por meio de flexibilização da jornada laboral. Quando os …