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O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 502/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nas unidades do MPSE. A nova portaria suspende, até o dia 21 de março, o atendimento presencial pelas procuradorias e promotorias …

As reiteradas tentativas do governo Federal em acabar com a autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior, aliadas às restrições sociais ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus causaram não só apreensão nas universidades, como também, obrigaram os gestores a mudar o andamento de alguns processos internos, como ocorreu na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Em virtude da publicação de duas …

Respeitando a legislação vigente, a reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) convocou, no dia 04 de junho, o colégio eleitoral a fim de proceder a eleição do reitor e vice-reitor, que devem compor a lista tríplice de nomes para serem nomeados pelo presidente da República. Este procedimento, eleição e nomeação, acontece desde a última década do século passado, ou …

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) suspendeu o início do período letivo regular 2020.1 da graduação. O reitor Angelo Antoniolli assinou na quarta-feira, 8, a Portaria Nº 293, com validade para os campi de Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana e Laranjeiras, onde a previsão original de início das aulas era o dia 27 de abril. Ainda não foi definida uma nova …

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Eduardo Prado de Oliveira, quer um posicionamento do governador Belivaldo Chagas sobre a portaria 44\2020, baixada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que “tem o condão de prejudicar o ambiente de negócios e a competitividade das indústrias sergipanas”. Essa portaria determina um novo prazo para entrega da escrituração …

O Centro de Distribuição do GBarbosa retorna para Sergipe, depois de alguns anos fora. O anúncio foi feito hoje, 6, pelo governador Belivaldo Chagas, ao assinar um termo de acordo de adoção de regime especial de tributação do ICMS, com a Ceconsud, controladora do supermercado GBarbosa. A saída deste centro de Aracaju gerou polêmica,  houve interferência, em 2013, do então …

Por Emerson Sousa (*) No último dia 22 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que não vai mais promover os cortes previstos pela sua Portaria de n° 44, editada em 2 de maio. Atualmente, conforme estabelecido no Decreto 9.741, de 29 março, a pasta possui um total de R$ 5,8 bilhões contingenciados. Atualmente, de acordo com o Portal …