A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos …
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Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A …
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Os cidadãos aracajuanos que desejam pagar o Imposto Predial Territorial (IPTU) em cota única têm até a próxima segunda-feira, 15, para efetuar a contribuição. A quitação do imposto em uma única parcela dá aos contribuintes o direito ao desconto de 7,5% no total do valor, independentemente de terem débitos com o município, de acordo com o Decreto 7.440/2023. O pagamento …
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A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que encerra nesta quarta-feira, 10, o prazo para o cadastramento a fim de solicitar a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO). A solicitação é direcionada para residentes de Aracaju e, até esta data, ainda é possível preencher o formulário online disponível no AjuInteligente. De acordo com …
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O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada ontem (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada ontem, …
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A Prefeitura de Canindé do São Francisco entrará em recesso, a partir do dia 8 de dezembro, sexta-feira, e só retornará as atividades no dia 8 de janeiro de 2024, com o objetivo “de ajustar as contas públicas e fazer o balanço de fim de ano referente às despesas e receitas do corrente ano”. O decreto inusitado, de número 826/2023, …
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Os produtores rurais sergipanos precisam realizar o recadastramento da Tarifa Rural, benefício que concede descontos na conta de energia para quem desenvolve atividade no campo. Em Sergipe, 18 mil produtores podem perder o benefício se não realizarem o recadastramento até dezembro deste ano. A Energisa tem realizado uma busca ativa para que esses produtores realizem a atualização do cadastro e …
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A Tarifa Rural de energia elétrica é um benefício que concede descontos para quem desenvolve atividade no campo. Em Sergipe, 19 mil produtores podem perder o benefício se não realizarem o recadastramento até dezembro deste ano. No município de Lagarto, mais de três mil produtores precisam realizar essa atualização. Os municípios que concentram o maior número de produtores que precisam …
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Os microempreendedores individuais têm até o dia 31 de maio para realizar a entrega da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. Todos aqueles formalizados até o dia 31/12/2022 precisam realizar o procedimento este ano. Em Sergipe, cerca de 100 mil pessoas necessitam prestar contas ao Fisco. Para ficar em dia com a Receita o empresário deve acessar o …
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O prazo para o pagamento da quarta parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju vencerá na próxima sexta-feira, dia 5 de maio. Os contribuintes aracajuanos que optaram por esta modalidade deverão estar atentos ao pagamento, que dever ser realizado na rede bancária credenciada (Banco do Brasil, Banese, Caixa Econômica, Itaú, Santander, Sincredi e Casas Lotéricas) Para acessar o …
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