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As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como …

O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor …

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) apontou que a economia sergipana deverá receber, até o final deste ano, como pagamento do décimo-terceiro salário, cerca de R$ 1,6 bilhão. Esse valor corresponde a aproximadamente 0,7% do total do Brasil e 4,7% do Nordeste.  Os R$ 1,6 bilhão representa em torno de 3,6% do PIB …

A Polícia Federal deflagrou hoje (02/07) a Operação Dublê, na cidade de Lagarto/SE,  com objetivo de reprimir a prática de crimes de estelionato previdenciário e de uso de documento falso. O prejuízo aos cofres da Previdência  é, até o momento, de R$ 101.876,68. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal da …

Emerson Sousa (*) Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um sistema de Proteção Social é definido como o “conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios para a redução e prevenção de vulnerabilidades e riscos, vitimizações, fragilidades, contingências, que os cidadãos e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de restrições sociais, …

O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre 80% da …

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura,  defendeu a necessidade de amplo debate as centrais sindicais e o Governo Federal para discutir a  reforma da Previdência.  Segundo ele, os parlamentares brasileiros devem uma explicação à sociedade porque, em 2015, boa parte deles foi favorável, mas em pouco mais de três anos mudaram de …

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente …

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou há pouco que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar. “Por uma combinação entre o presidente Eunício [Senado] e o presidente Rodrigo Maia [Câmara], hoje …

A Polícia Federal (PF)  e a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda desencadearam hoje, 24, em quatro municípios sergipanos –  Aracaju, Neópolis, Brejo Grande e São Cristóvão – a operação São Pedro, que visa desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios do seguro-desemprego do Pescador Profissional Artesanal. Esse quadrilha, que já causou um prejuízo inicial de  R$ 835.964,00, atuava …