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Os efluentes são resíduos oriundos do processo produtivo (efluente industrial) e/ou do consumo humano (efluente doméstico). Caso esses efluentes sejam despejados sem o devido tratamento, acabam contaminando os recursos naturais, a exemplo de córregos, ribeirões, rios e lagos. A Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama estabelece os parâmetros para que os efluentes possam ser despejados na …

O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira, 16, a Portaria nº 634/2021, que estabelece os critérios para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do programa CNH Social, sancionado na semana passada pelo governador Belivaldo Chagas. Criado pelo executivo estadual, o projeto traz como objetivo oferecer acesso gratuito ao documento para jovens de 18 a 24 anos de baixo poder …

O Conselho Estadual de Cultura de Sergipe deu início ao projeto que abre espaço para que autores sergipanos apresentem aos conselheiros, durante as sessões plenárias, as obras produzidas. A primeira convidada foi a professora doutora  Andreza Maynard, que apresentou o livro “De Hollywood a Aracaju – Antinazismo e cinemas durante a Segunda Guerra Mundial”, lançado recentemente pela Funcap. Este é …

O ciclo de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promovido pela Prefeitura de Aracaju, chegou ontem, 7, ao bairro Bugio. Por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o debate aconteceu na Emef Anísio Teixeira, com transmissão ao vivo, através do canal da Prefeitura no YouTube (https://youtu.be/wELRUF7_uX4), que você pode rever. O Plano Diretor estabelece regras, …

Cactos ameaçados de extinção foram apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe. As remessas estavam sendo transportadas ilegalmente por Correios, a caminho de São Paulo, Bahia e Ceará. A operação aconteceu com a colaboração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quarta-feira, 28. …

O Ministério Público Federal em Sergipe acionou a Justiça Federal para que determine à União o depósito de R$1 milhão a fim de viabilizar a aquisição de diversos medicamentos cuja responsabilidade pela compra é do Ministério da Saúde. O objetivo é que o Estado de Sergipe adquira os produtos e distribua aos pacientes cadastrados no Centro de Atenção à Saúde …

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais …

As universidades federais que não tiverem retomado as atividades, mesmo que de maneira remota, estão correndo o risco de perder as bolsas do Programa de Incentivo para Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (RP), destinadas aos alunos dos cursos de licenciatura e que estejam em situação de vulnerabilidade social. O  Ministério da Educação, por meio da Coordenação …

A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que a Uber Tecnologia e a 99 Táxi forneçam para os motoristas ativos dos aplicativos o reembolso no valor de R$ 100,00 por mês. A decisão visa à adoção de medidas de proteção de motoristas e passageiros, bem como higienização dos veículos. Para receber o reembolso, deve haver a comprovação dos gastos despendidos …

O desejo pela maternidade ou paternidade leva casais a planejarem uma família. Algumas vezes, no entanto, por diversos motivos, esses casais decidem recorrer a adoção. Juridicamente, não existe diferença entre filhos adotivos e biológicos, uma vez que ambos terão os mesmos direitos. Entretanto, enquanto o filho biológico, para ser registrado, basta que os pais compareçam ao Cartório de Registro de …