Tag Archives: processos

Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões tomadas em quatro processos movidos contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no âmbito da ‘Operação Lava-Jato’. Entre elas, as sentenças que o condenaram a um total de 26 …

Desde março do ano passado, o processo de Licenciamento Ambiental em Aracaju está sendo feito de forma online, por meio da plataforma AjuInteligente. A liberação da licença é gerenciada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e, a partir da implantação do sistema online, o prazo de avaliação dos projetos caiu, em média, 50%. A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental …

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. O processo será inteiramente …

No último dia 28 de julho, o doutor Diego Menezes, pró-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Tiradentes e presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP –, assumiu o cargo de vice-presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI – representando a região Nordeste. O órgão se configura como a mais importante associação …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) analisou dados das primeiras 4.894 pessoas testadas positivas para covid-19 por meio de exames RT-PCR para mapear a dinâmica da contaminação por coronavírus no trabalho. O processo de cruzamento foi realizado com base nos bancos de dados disponíveis no MPT-SE e informações prestadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, visando …

O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, foi condenado pela Justiça  Federal em dois processos  e terá que devolver mais de R$ 700 mil aos cofres públicos, além de pagar multa pelo dano causado. Ele também perdeu os direitos políticos e está proibido de contratar ou receber benefícios junto ao poder público. A defesa de Sukita pode recorrer das decisões. …

Depois de realizar experimentações em instituições e eventos acadêmicos, a TIM vai permitir que o grande público conheça algumas aplicações do 5G. A operadora terá em breve degustações da nova tecnologia em cerca de 10 lojas no Brasil, começando pela unidade do Shopping Ibirapuera, em São Paulo.  Ainda não há data específica para a experimentação em Sergipe. A demonstração utiliza …

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências feminicídio. Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de …