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Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) deram provimento aos argumentos sustentados em sede de apelação do município de Aracaju na ação civil pública (nº 0802586-21.2014.4.05.8500), proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), onde sete bares e restaurantes da “Orlinha da Coroa do Meio/Atalaia” não serão demolidos, garantindo assim a permanência de tradicionais …

  O auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ficou repleto de autoridades, estudantes, profissionais da área do Direito e servidores da instituição, para acompanhar a palestra do procurador do Trabalho Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Depois de passar quatro meses como motorista de aplicativo pelas ruas de Salvador, o procurador veio a …

  Compreender a vida de um motorista por aplicativo. Quais são as dificuldades, os aspectos positivos e negativos de quem, muitas vezes, dirige por mais de 20 horas para obter seu sustento? Foi para responder estas e tantas outras perguntas que, durante quatro meses, a rotina como procurador do Trabalho deu lugar a corridas, passageiros, expectativas e análises. Pelas ruas …

Na manhã de ontem, 5, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) decidiu por unanimidade, em sessão ordinária, que os servidores do Estado de Sergipe não concursados e com estabilidade funcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), não estão, até o momento, afetados por nenhuma das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal de …

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)   Estávamos – eu, o professor Anselmo Vital e a professora Taysa Mércia e nossas digníssimos esposas e esposo – reunidos na casa do deputado estadual Sérgio Reis, no povoado Brejo, em Lagarto-SE, no dia 22 de dezembro do corrente ano, quando, por meio do grupo de Whatsapp da Academia Lagartense de Letras, ficamos …

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta segunda-feira, 18, a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal de Aracaju. Junto ao procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso, o gestor assinou o decreto que autoriza a realização do certame. “Assinei hoje o decreto para que possamos realizar um novo concurso para procuradores do município de Aracaju. Com isso, vamos …

Políticas públicas permanentes são essenciais para garantir a igualdade e combater o racismo. Ao longo do ano, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, realiza ações com esse viés. Durante o mês de novembro, as atividades são intensificadas, a fim de relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão. Rodas de …

Comprometida com o fomento à cultura e à arte, a Prefeitura de Aracaju lançou, no último dia 20 de outubro, os editais referentes à aplicação da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Esses instrumentos de seleção de projetos beneficiarão diversos setores artístico-culturais da capital sergipana com o montante de R$ 5,8 milhões, que serão distribuídos entre o …

Ontem, 1º, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, acompanhado do procurador Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, anunciou a autorização do edital para um novo concurso público destinado ao cargo de procurador do Estado. O edital prevê a abertura de cinco vagas para preenchimento do quadro da Procuradoria-Geral do Estado. Essa iniciativa faz parte dos esforços da atual gestão, que já …

Célia Silva, especial para o Só Sergipe A coleta seletiva de lixo na capital é feita pela Cooperativa de Agentes de Reciclagens de Aracaju (CARE) sem contrato e sem remuneração. A cooperativa, criada há 23 anos por ex-catadores do antigo lixão da Terra Dura, vem buscando a prefeitura para contratação e taxação do serviço, mas os valores negociados não se …