O piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 33,23%, passando de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, e já está em vigor. Com essa vitória dos professores, numa luta de todos os sindicatos da categoria no país capitaneados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a próxima etapa é o efetivo cumprimento da lei que foi sancionada pelo presidente …
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O novo marco legal é suficiente para resolver os problemas de saneamento básico?
O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que se refere ao aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no Brasil e tem como princípio fundamental universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. “O que se busca …
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